Observador Político

Sem dúvida a lição de Nabuco é a base da Justiça: Respeito à igualdade das partes. Todavia, lembro que a Justiça começa pelo juiz. Daí a fundamental questão acerca dos julgadores deste caso tão importante para o Brasil, o Mensalão. Neste aspecto, manifestei acerca do caso relacionado à participação do Sr. Min. Toffoli: UMA QUESTÃO DE FORO ÍNTIMO O Ministro Marco Aurélio - com arguta inteligência, que lhe é peculiar - refere muito bem, apenas como "delicada"a situação do Ministro Toffoli, em relação ao julgamento do Mensalão no STF - Supremo Tribunal Federal. E - levando em consideração estritamente o direito posto brasileiro - é tão-somente esta referência que se poderia fazer, por mais estranho que possa parecer a luz dos fatos ventilados na imprensa, que o aproximariam de interesses relacionados ao julgamento. Observe: o fato do Ministro Toffoli ter sido advogado do PT não é questão de impedimento na literalidade da Lei Processual Civi pela simples razão de que o partido dos Trabalhadores é apenas interessado no julgamento da causa (e não parte). E o interesse de razão"política" não se confunde com o interesse estritamente jurídico. Também não se poderia presumir amizade íntima com um dos réus ao qual fora subordinado (Dirceu), quando fora assessor jurídico da Casa Civil. Não se presume amizade íntima apenas pelo fato de haver subordinação direta com alguém. Presume-se apenas a confiança do subordinante no subordinado. E a confiança de alguém em outra pessoa, não gera nenhum efeito direto nesta segunda. Não para fins jurídicos. Objetivamente, da literalidade da Lei processual Civil (lembrando que a interpretação literal pode ser a mais falha de todas) também não gera impedimento ou suspeição o fato de pessoa íntima do juiz ter sido (observe o verbo no passado) advogada de uma das partes. Ora, se as hipóteses em que se presume a suspeição e impedimento estão elencadas no direito posto (na Lei Processual Civil), é absolutamente lícito dizer que em nenhuma outra hipótese se pode presumir suspeição, muito menos impedimento, levando em consideração uma série de situações que ocorrem e podem ocorrer todos os dias na lida forense, em que, com mais ou menos distanciamento pode haver alguma "ligação" (entenda-se ligação sem qualquer relação de interesse objetivo) com relação a alguma das partes em julgamento. Seja por relações do passado, seja por relação dos parentes da parte com parentes do juiz, de aluno-professor, subordinação, coleguismo, entre outras. Não deve haver qualquer dúvida acerca da independência e imparcialidade de qualquer juiz, muito menos se deve presumir o contrário com relação a um Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mais que isso, o fato do STF ter uma formação que decorre da conjuntura política (visto que seus integrantes são indicados pelo mandatário maximo da Nação), não o torna - à toda evidência - num tribunal político, embora seja um Tribunal resultante - repita-se - da conjuntura política dos vários momentos históricos vividos pelo país. Desta última assertiva se conclui que o fato de o Ministro Toffoli ter sido Advogado da União, ou mesmo advogado de um partido político muito interessado neste julgamento, objetivamente, e, por si só, não geram uma presunção de suspeição sob viés político. Isso porque, todos os Ministros - de alguma forma - têm ou poderiam ter - subjetivamente falando - alguma posição política que os levaram a ser objeto de indicação de um mandatário político (Presidente da República). Não se pode - portanto - presumir constragimentoS, ou a menor ilação sobre falta de indepedência do Ministro Toffoli. Que pergunta então se deveria fazer para saber se o Ministro Toffoli deve ou não participar do julgamento? Quem deve fazer esta pergunta? Respondo: apenas e exclusivamente o Ministro Toffoli deve se perguntar se ele na condição de parte gostaria de ser julgado por um juiz que tivesse tido no passado as relações pessoais e profissionais, lícitas, corretas, e dentro da lei, que ele teve com pessoas, ou o partido político que, de alguma forma, têm, ou podem ter, interesse no julgamento. Isto é, objetivamente, nem sequer o PGR (Procurador-Geral da República) deveria suscitar qualquer ilação sobre impedimento ou suspeição. Trata-se exclusivamente de uma questão de foro íntimo: invertida a situação, o Ministro sentir-se-ía pleno na condição de parte? Trata-se de uma questão de foro íntimo. .

E, no Gólgota, há três cruzes. No Centro, o Justo INRI, à sua esquerda FHC, a cruz da direita de INRI está vazia ...

Mensalão: demente inclemência, ou, inclemência de dementes? Mensalão entrou no salão do país emoção. Brasil dos quatro eFes: fé, festa, feijão e futebol. “É nóis!”; “Olha o povinho que eu botei lá!; “Quando a população começa a raciocinar, tudo está perdido”; “a demência da canalha”; "Le Brésil n’est pas um pays sérieux"... Nenhum resquício de pudor. Caiu na rotina. Perdeu-se o senso de ridículo, segue-se em frente. Não se percebe a adversidade; a verdade está na cabeça, mas a cabeça não está onde deveria; raciocina-se com a visão; tudo é empolgação. Da cabeça para baixo tudo vale: xingar, dedo no olho, puxar cabelo, pernada, rasteira, rabo-de-arraia, tapa, cotovelada, cabeçada e nada presta e menos ainda é sério. Depois é só correr para o abraço. Enfim, somos adversários e não inimigos. Sucesso do UFC da política. Estado de Direito eufemístico. República virou tese ante a antítese do que não o é. Numeraram caixas. Dialética dos contrários: lulANTA é inocente, mas que sabia, sabia. Democracia, sinônimo de anarquia. Uma década, parar o Brasil para julgar e pedir adiamento, realmente... Pra tudo acabar em samba, valsa, marmelada, pizza. A natureza humana foi preparada para ser enganada. O ruim não é ser engando, é deixar de sê-lo. Nietzsche era mais gozador que pensador, alma de brasileiro: “A vantagem da má memória é que se usufrui muitas vezes das mesmas coisas pela primeira vez” Disse-que-disse no cortiço e toma lembranças e recordações. Novela e audiência. Demente inclemência, ou, inclemência de dementes?

FFHHCC OU ESSE PESSOAL QUE ESTÁ COMENTANDO AQUI NÃO ENTENDEU O SIGNIFICADO DE SUAS PALAVRAS OU ELES ESTÃO FAZENDO MÉDIA COM O PT. DÁ LICENÇA. O JULGAMENTO DO MENSALÃO SERÁ SIM UM DIVISOR DE ÁGUAS. OU SE PUNE OU ENTÃO REALMENTE ESSE PAÍS NUNCA MAIS SE LEVANTA. E TEM GENTE QUE ESTÁ BOTANDO A CULPA EM VOCÊ. DÁ-LHE BRASIL..

Mensalão é mais uma imundice entre muitas dos politicos brasileiros que não marca História alguma. Atos como este só faz sujar a História do Brasil, causando muita indignação aos brasileiros. O quê marca a História de uma nação, são fatos relevantes em prol do bem estar e desemvolvimento social.

Eu, para ser bem sincera, não formulei uma opinião a respeito. Enquanto assistia só conseguia observar os ótimos livros atrás dele.

Boa tarde. O que estou assistindo é um frege midiático. Tudo bem, a mídia deve mesmo fazê-lo. Contudo, já passamos por Moisés Lupion, Lume, Jânio, Collor, e tantos outros escândalos de corrupção nas esferas federativas e...muito pouco de concreto efetivamente mudou o estamento político-administrativo destas mesmas esferas do poder. Boa sorte a todos os que esperam algo de palpável. Ajscampello

" assine a petição ao stf https://secure.avaaz.org/po/petition/STF_decrete_a_falencia_do_modello_politicopartidarioeleitoral/"

BRICs CHINA, A RÚSSIA, O MÉXICO, O BRASIL E A ÍNDIA. “Essas reformas por atacado foram iniciadas por um punhado de líderes em Países como a CHINA, A RÚSSIA, O MÉXICO, O BRASIL E A ÍNDIA. Esses pequenos grupos de reformistas freqüentemente se valeram da alavanca de sistemas políticos autoritários para libertar as forças de mercado de suas sociedades que eram abafadas pelo Estado. Lançaram (essas reformas) em seus países... SEM JAMAIS CONSULTAR O POVO” (Friedman, Thomas. O Mundo é Plano: Uma breve história do século XXI, tradução de Cristina Serra e S. Duarte. Rio de Janeiro/RJ.Objetiva, 2005; pg. 280)

“Com a redução dos que efetivamente são poderosos aumenta possibilidade da elaboração consciente de ideologia e do estabelecimento de uma dupla verdade , onde o saber é reservado aos insiders e a interpretação é deixada ao povo, e se espalha o cinismo contra toda verdade e todo pensamento. No fim deste processo perdura uma sociedade não mais dominada por proprietários independentes, mas por camarilhas de dirigentes industriais e políticos - HorKheimer”

Será um mea-culpa?