Observador Político

Penso que a Elza A. está coberta de razões e que nossos legisladores também se valem de suas condições para estabelecerem brechas para nossas leis, abrindo espaço para a impunibilidade e postergação de possíveis condenações, que se escondem atras de titulos parlamentarianos. Realmente é de dar nojo.

Caro Victor, vamos lá: a) “Processos empilhados, preguiça, vaidades e corrupção” – não é um problema de lei, mas de gestão do Poder Judiciário. -Você sabe que OS ATOS DO PODER PUBLICO devem ser FORMAIS. Para cada ato público existem CONSEQUÊNCIAS, no caso dele NÃO SE aperfeiçoar como ATO JURÍDICO, inclusive por falta de quaisquer de seus pressupostos. Como a Formalidade é um deles, não é apenas "problema de gestão". É problema de SISTEMA viciado, de FALTA DE FISCALIZAÇÃO e de punibilidade. O tempo é um dos principais fatores para cálculo da pena. Então você acha errado o fato que quanto mais grave o crime,quanto mais repetido, maior deve ser o TEMPO DE RECLUSÃO? b) “Bandidos irrecuperáveis e reincidentes ‘libertados por parecer e análise do psicólogo’” – Mais uma vez caímos na questão dos advogados, quem defendem ou o colarinho branco ou o traficante profissional – e tem mais é que defender mesmo! A polícia e o Parquet têm que ser competentes para instruir o processo de modo a manter o bandido preso. Não podemos culpar os juízes por indeferirem inquéritos mal instruídos. -É...Você acha errado defender Traficante ou colarinho branco? Então você deita por terra toda a razão de ser do Direito porque não pode haver ACUSAÇÃO sem DEFESA! A isto chama-se CONTENCIOSO... Não podemos "culpar" os juízes ELES APENAS CUMPREM A LEI (normalmente) MAS, DEVEMOS responsabilizar os legisladores QUE ESTABELECEM AS "FIRULAS" PROCESSUAIS, que permitem POSTERGAR JULGAMENTOS levando crimes à prescrição, encurtar penas, e DEIXAR BANDIDOS SOLTOS AMEAÇANDO A POPULAÇÃO, quando sabem que são IRRECUPERÁVEIS. Outra questão é a FALTA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS PELA INCOMPETÊNCIA DE FAZER SOLTAR QUEM NÃO ESTÁ PREPARADO E IRÁ -fatalmente- DELINQUIR. Não confunda deficiência do Sistema, com ações necessárias de advocacia! c) “Exagero da pena: MÁXIMA 30 ANOS, mas sai em 8!” – seu argumento é má-fé ou só ignorância mesmo? As condutas que citei acima referem-se a crimes de pequeno porte, para os quais a nossa legislação é sim muito rigorosa. Esses crimes justificariam manter o sujeito NA CADEIA? - De certo meu argumento é "Má-Fé", conjugado com "IGNORÂNCIA"... Qual é sua "formação", menino? Qual é sua "experiência profissional"? O que é que você faz na vida? Me parece que está "estudando" Direito, mas, tenho dúvidas sobre isto. Sua Arrogância é impressionante. Grande, até, para um mero "estudante" de Direito...Fraco, muito fraco...Quando reconhece a fraqueza em seus argumentos você "parte para a pesada"... Cuidado, garoto, isto pode arruinar a vida profissional até de profissionais... Voltando ao que interessa, você diz que a lei penal "transforma antecedentes criminais em condenações ad eternum," "JUSTIFICANDO" a reincidência em "pequenos" crimes? Ora, menino, você ignora,desconhece porque a REINCIDÊNCIA É AGRAVANTE de crime e de pena? É porque denota a vontade compulsiva de praticar sempre o mesmo crime repetidas vezes! Não sabe que isto demonstra irrecuperabilidade do criminoso? Sua "inteligência" acha que criminoso contumaz deve ficar solto?Seus parâmetros são carentes de lógica. Você chega ao cúmulo de comparar "tirar xerox de livro se faculdade", com dirigir embriagado, para "fins" de progressão de pena! d) “Progressão, liberdade condicional,’portaria’ para trabalhar fora, redução por ‘bom comportamento’” – Tudo isso é mal utilizado pela ausencia de um acompanhamento externo do preso. Tudo isso existe nos EUA, mas lá as pessoas são acompanhadas por uma junta e por um sistema policial que funcionam, e estão 24 horas atentos. Mais uma vez: o problema não está na lei, mas na gestão das políticas dela decorrentes. "e um acompanhamento externo do preso." ACOMPANHAMENTO EXTERNO DE QUEM" ? "Na gestão das políticas..." Menino, você deve estar "pensando" que está lidando com um "sistema Penitenciário terceirizado", como nos EUA... Não ,esqueça que no Sistema Penal brasileiro isto é munus publico! e) “TV, frigobar, piscina de plástico na cela! Visita ‘ÍNTIMA’..é SÓ ABRIR O JORNAL e qual é o problema com isso? Desde que seja pago com dinheiro do réu, e não o nosso, qual é o problema com isso? A cadeia deve ser apenas aquela latrina suja com homens se estuprando uns aos outros? Essa é a sua idéia de punição real? "QUAL É O PROBLEMA Desde que seja pago com dinheiro do réu, e não o nosso, qual é o problema com isso? A cadeia deve ser apenas aquela latrina suja com homens se estuprando uns aos outros? Essa é a sua idéia de punição real?" Caro "jovem", se você for estudante de Direito, te desaconselho a questionar isto numa prova, até porque essa não é só a minha ideia de punição, mas da grande maioria dos doutrinadores penais, Se você pensa em "INOVAR", procure fazer isso de forma inteligente e sólida.Não desta maneira quase infantil que te fará corre o risco de te acharem deficiente para concluir o curso de Direito pois, quem desconhece -tão primariamente- qual é uma das principais funções da pena (a punibilidade), deve escolher outro curso. Gastronomia, por exemplo. f) “a bandidagem morre de rir e diz na cara de suas vítimas” – mais uma vez voltamos aos inquéritos policiais mal instruídos. Tem mais é que soltar mesmo – ou podemos ser nós, inocentes, os próximos a sermos condenados baseado em vento e papel podre. -Você não reconhece onde está a real deficiência do sistema. Primeiro atribui ao advogado a "culpa" de fazer defesa no sistema de CONTENCIOSO, depois culpa "aos inquéritos policiais mal instruídos"...você desculpa o "juiz" e culpa a "gestão do Poder Judiciário", como se ele fosse "gerido" de fora para dentro...culpa os inquéritos da polícia e se sai com esta "pérola": " Tem mais é que soltar mesmo – ou podemos ser nós, inocentes, os próximos a sermos condenados baseado em vento e papel podre." Se dependêssemos de alguma "otoridade" que pensasse com o mesmo "brilhantismo" que você,até que fossemos condenados por algum erro, TODOS OS BANDIDOS SERIAM "INOCENTADOS" POR ERROS "ALHEIOS" E DEIXADOS EM LIBERDADE RINDO NA CARA DOS CIDADÃOS DESTE PAÍS! g) “nos países de primeiro mundo de verdade, países sérios e responsáveis, onde quem erra entrega seu cargo, há PRISÃO PERPÉTUA, trabalhos forçados, e… PENA DE MORTE!” – queria que você me citasse nominalmente quais são esses países. China? Malásia? Indonésia? Cingapura? Cita nominalmente, por favor. - Você quer que eu te diga quais são? Ora, guri, nunca ouviu falar em "corredor da morte"? Não sabe que na Indonésia tem até brasileiro condenado a prisão perpétua por tráfico de drogas? É lamentável ver tamanho desperdício de tempo que eu estou cometendo aqui. Menino, vai pesquisar, vai estudar e deixe de arrogância vazia porque pega mal para um menino que -parece- querer "sair bem na foto", agir e se pronunciar de maneira tão carente de sabedoria e instrução e de tão lamentável grosseria.