Observador Político

UTOPIAS podem transformar-se em REALIDADE.

Por Jose Reis Barata Barata, em 18/07/2012 às 09:04 / opine. PMB-Partido Militar Brasileiro: utopia ou realidade? PMB-Partido Militar Brasileiro: utopia ou realidade? No próximo dia 20/07/2012 realizar-se-á uma reunião partidária do PMB, de âmbito nacional, no RJ sob os auspícios do diretório daquele Estado. Especial momento em que se produzem e se formalizam partidos políticos. Qualquer observação um pouco mais atenta percebe a distância entre a expectativa popular, legal e legítima do pluripartidarismo constitucional e a que a prática autoriza imaginar. O milionário Fundo Partidário; a ambição desmesurada econômica e política; o rendoso negócio em que se transformaram essas empresas de interesses com a conivência de governos, empresários e políticos profissionais inescrupulosos, se, por um lado são evidências; por outro, demolem a esperança cívica num Estado republicano e democrático que se esvai num clima de dúvida e desconfiança. “Os homens normais não sabem que tudo é possível – David Rousset em H. Arendt” Pensando deste modo é que o Diretório Sergipe firma e torna público o alerta que segue para a idéia e ideal PMB. “PMB, OPINIÃO E SUGESTÕES PÚBLICAS PARA CONSOLIDAÇÃO PARTIDÁRIA. PARTIDO POLÍTICO Historicamente um partido político sempre se constituiu numa empresa, empresa de interesses. Empresa, qual um partido político, faz negócios. Além de visar sua própria manutenção no mercado tem por objetivo o lucro quando empresa comercial, e, no caso de uma empresa política, o Estado e as benesses que disso resulta. Descabe aqui rebuscar – para provar esse interesse empresarial comum – causas e indicar exemplos posto que naturais, imanentes no homem e verificáveis nos paralelos e indissociáveis panoramas conjunturais econômico e político. O Estado e os postos administrativos, são, para os partidos políticos, desde os primórdios, “instituições destinadas simplesmente a proporcionar prebendas…garantir o futuro – Max Weber” Max Weber também em “A Política como vocação(*)” serve-se de uma perfeita analogia para caracterização da instituição Partido Político: “Portanto, estamos diante de uma empresa política dotada de forte estrutura capitalista, rigidamente organizada de alto a baixo e apoiada em associações extremamente poderosas, tais como o Tammany Hall” Pretendemos nós, que nutrimos o ideal PMB, dar continuidade a esta prática partidária? Será possível alterá-la? São perguntas que, infelizmente, somente podem encontrar respostas na intimidade indevassável de nosso espírito. Trata-se de futuro e de fé; o futuro não depende unicamente do que está, da realidade, do ser ou de nossos anseios e vontades; depende também e bem mais de eventos imponderáveis, de nossas capacidades e consequentes ações. Já a fé é bem mais ambiciosa. Se nada prova, prova a intensidade com que se acredita. O que queremos é somente mais um Partido entre as três dezenas (30) já existentes? Esses partidos não serão opções suficientes na contraditória hipótese de se pretender manter o atual cenário político, moral e ético? Não se estará, desse modo – em se mantendo o continuísmo – apondo mais uma mão suja de sangue e traição no aparato de segurança do país que silenciosa e ordeiramente agoniza na sordidez e penumbra inescrupulosa de um totalitarismo que se agiganta desmoralizando a instituição militar de várias formas e modos insidiosos, aberta ou veladamente, usando, para tanto, oportunistas traidores para abafar a cidadã idéia PMB que se é nossa repousa na mais acreditada instituição de nossa Pátria; nos valores e princípios da lei e da ordem que lhe competem resguardar? LEGALIDADE O militar é um legalista por natureza. Hierarquia e disciplina fundam-se na legalidade. Na lide militar é comum ouvir: “onde está escrito?” Se o primeiro passo é vital para o atingimento de um objetivo, a caminhada que imediatamente o sucede não menos pela dificuldade imanente da manutenção do rumo perante o vício e a virtude que eticamente tentam o homem, ou seja, o deus e o diabo do político profissional (segundo Max Weber). Nesse contexto a organização e disciplina interna se fazem, desde o primeiro impulso, fundamentais. Havendo necessidade delas, precisamos discutir e determinar quais e o quê são elas. Não que se exija obediência irrestrita de fundamento transportado, meramente hierárquico; quer-se a obediência enquanto atitude comportamental; não à ordem hierárquica do mandar fazer; mas, pela ordem política, consentida, do que e como fazer. Pretende-se uma obediência assimilada em conjunto e em antes; uma síntese do livre pensado formalmente expressado em seu norte estatutário, partidário; enquanto e porquanto resultado de uma discussão sempre livre e aberta e ainda assim somente obrigando nos exatos limites institucionais, sempre revogáveis. IDÉIA Temos a idéia PMB. ”…toda a razão das coisas predispostas para um fim deriva do próprio fim. De fato, o motivo pelo qual se corta a madeira para construir uma casa é diverso daquele relativo à construção de um navio – Alighieri, Dante em Monarquia” Um partido político diferenciado, que se põe efetivamente ideológico – fundado em uma idéia, em uma causa moral – necessariamente impende formalizá-la em seu nascedouro e fazê-la frutificar. Não pode ficar ao sabor de circunstâncias e/ou tentações sazonais, do clima, das intempéries; pessoais ou grupais; diversamente, requer predeterminá-la, exatamente exibi-la, fazê-la lábaro de sua luta. Não temos poder enquanto dinheiro, força e Direito. Resta-nos, contudo, a fé política, que, se não remove montanhas, pode colocar a montanha de nossas esperanças e ações a nosso serviço, a serviço da nação . Não se postula e luta por “MAIS” um partido politico; todavia e diversamente, se almeja “UM DETERMINADO PARTIDO POLÍTICO” sem donos ou dono, distanciado de tudo que aí está. Não melhor nem pior, diferente; nem de santos tampouco demônios; mas sim, de homens irmanados que pensam território, povo, soberania; portanto, nação, governo e Estado. Isto é postulação de ética política substancial e inarredável e há que ser transposta com absoluta transparência para a toda a sociedade em todas as ações, omissões e aparições partidárias com especial consagração na lápide estatutária. MILITARIZAÇÃO, SIM; MILITARISMO, NÃO. Militarismo enquanto sistema político em que preponderam os militares ou como tendência ou sistema de fortalecimento dos exércitos para a decisão de conflitos pelas armas, ou, tendência para a guerra não se inclui na ideia PMB. Militarização como modo, postura e atitude militar, sim. O PMB embora absorva modo e atitude militar tem a exata compreensão de sua rígida e intocável posição não militarista até mesmo em expressa consonância com mandamento legal. Significando dizer que não visa, não prega e não apoia sistemas políticos de preponderância militar, autoritaristas, despóticos ou tirânicos; nada que contrário aos postulados constitucionais pétreos legitimamente considerados: democracia, república e Estado de Direito. Acredita, também, firmemente na solução pacífica dos conflitos sejam estes internos ou externos e todos os demais princípios constitucionais de igual valor agregado na consciência nacional. Quem trabalha com a violência não desconhece que ela jamais trouxe, traz ou trará por resultado vencedor ou vencido, e que, se ela ainda está no cotidiano humano é porque ainda não se encontrou outro argumento que a supere quando a racionalidade é deixada de lado. A ideia PMB, portanto, não se restringe nem refere somente ao aparato de segurança relacionado nos incisos do art. 144 da Constitucional Federal. Ela é ampla, abrange e pretende necessariamente alcançar todos os coirmãos nacionais de espírito militarizado sem distinção, sejam profissionais das armas ou não. A idéia partidária se apresenta, assim, nos moldes generalizados do caput do mesmo artigo, isto é, na segurança pública enquanto: “direito e responsabilidade de todos” na esteira dos imprescindíveis e de mesma abrangência, também incondicionais deveres de saúde e educação que se põem como patamar de igualdade para oportunidades no sistema de liberdade econômica que histórica e culturalmente adotamos. Se, essa idéia pretende incorporar e traduzir, na esfera política, o pensamento e comportamento militar tem, necessariamente, que em todas as suas posições políticas formais considerá-los e respeitá-los em sua plenitude e amplitude, isto, no que politicamente couber. Cingindo-se aos valores e princípios morais, mas e muito especialmente aos legais, estatutários e regimentais. Todavia e de maneira muito especial à doutrina, tradições, praxes usos e costumes das FFAA e auxiliares inerentes a toda consciência cívica cidadã. REALIDADE PARTIDÁRIA a) Não existe, ainda, Partido Político em sua concepção legal. No máximo um primeiro e doloroso passo do processo que culminou numa pessoa jurídica. Impossível não reconhecer que de inteiro e inquestionável mérito da penosa lide diuturna de abnegados. Entretanto, há, ainda, uma via-crúcis a percorrer. Isto, principalmente porque o grupo não dispõe da força avassaladora da moeda que, se ágil faz um partido, nele injeta um perigoso ácido corrosivo; inocula o veneno que decreta seu próprio fim. Existe sim, vigorosa e por outro lado, uma idéia partidária fundada numa instituição. Instituição militar; em valores e princípios que a caracterizam; na virtuose da educação militar; na educação militar adquirida no exercício da hierarquia e disciplina: lealdade, franqueza, respeito, profissionalismo, responsabilidade; e, acima de tudo, honra. Por conseguinte a essência está na formação ética; no “como” fazer e bem menos no “o que” fazer. O próprio Art. 19, do Estatuto publicado em Diário Oficial da União evidencia a natureza PROVISÓRIA E PRECÁRIA do PMB: “- O órgão supremo do Partido é o Congresso Nacional. – O Congresso Nacional será composto PROVISORIAMENTE pela comissão provisória formada pelos fundadores, com duração de 4 (quatro) anos a PARTIR DA AUTORIZAÇÃO DO TSE PARA EFETIVAR A CRIAÇÃO DO PMB; Art. 20 – Compete ao Congresso Nacional: a) ALTERAR O PROGRAMA E ESTATUTO DO PARTIDO;… e) eleger os membros do Diretório Nacional; …” b) Centenas, quiçá milhares de pessoas que acreditaram numa idéia anseiam e aguardam por desdobramentos concretos que não se limitem ao mecanismo de arregimentar apoiadores. Isto é meio, e não, fim. Ideal político não se negocia nem tergiversa; no máximo, discute. Sobrepõe-se, salvo pérfida traição – o ideário político que nos anima – a tudo e a todos. Até mesmo à oportunidade de criação do partido se torna irrelevante. Importante não é o partido, é a idéia e a novidade diferencial dela. c) Diretórios Estaduais e Municipais silenciosos, duvidosos e duvidando. d) Uma legislação atropelada, tripudiada, usada e abusada com tergiversações. e) Uma estrutura distanciada embrionária extremamente centralizada, inoperante e desorganizada usando uma sigla e fazendo dela idéia singular e pessoal ao modo do que é conhecidamente exibido pelas dezenas de partidos existentes; ousando apoios; objeto de negócio e folguedo cujo parto legal exigia e exige um grupo, um conjunto, uma pluralidade consubstanciada num uno convergente estatutário. Questões que vagam no vazio, se, propiciam o desmando, bem apresentam um cenário partidário estranhamento desorganizado e que insiste na desorganização: Por que o site do PMB está parado? Por que não evoluiu? Qual ou quais as dificuldades/interesses? Na hipótese dessas dificuldades/interesses existirem, foram compartilhadas, discutidas com os Diretórios? Quantas Fichas de apoiamento já deram entrada nos TREs? Por que não se deu prosseguimento ao procedimento preconizado e prometido por e-mail? Quem são os titulares das Fichas de Apoiamento que o site partidário informava existirem para que os Diretórios possam mobilizar essa militância? Essas listagens regionais estão em mãos dos Diretórios? Existem? Qual a competência e estrutura partidária e procedimental dos Diretórios (legal e formal)? Qual, por fim, o ideário político? REALIDADE QUE PROPOMOS 1) REFAZIMENTO DO ESTATUTO. Que o estatuto não seja um mero repositório de ritos, formalidade se formalismos; porém um norte, uma bíblia. É chegada a hora de formalizar a idéia para que ela seja a de todos e a união de todos. Para tanto, sugere-se que os Diretórios Estaduais encaminhem colaborações “orgânicas estruturais, processuais e ideológicas” para que um relator prepare a minuta de um Estatuto a ser aprovado por maioria absoluta dos líderes ou fundadores estaduais em processo sumário via e-mail com cronograma a ser fixado nesta reunião RJ de 20/07/2012. Não existindo outros interessados, Sergipe e Bahia colocam-se à disposição para a relatoria. A atual minuta de Estatuto e Programa publicada em DOU (internet) será considerada como base e proposição. Posteriormente discutir-se-á a formalização como substitutivo ao existente. 2) QUANTO AO APOIAMENTO. Que os Diretórios mantenham onde estão os “votos políticos de confiança”, Fichas de Apoiamento de seus particulares confrades prosseguindo na obtenção delas; isto é, que as enfeixem na clausura de suas consciências e somente as usem quando confiarem na credibilidade imorredoura da idéia PMB que está florescendo dentro da alma, do caráter e do pundonor militar e que brotará em flor no tempo exato, oportuno e conveniente ditado pelo terreno fértil dos que a nutrem. 3) QUANTO AO SITE PARIDÁRIO. É de importância conjuntural insubstituível como elo partidário. Que a atual “direção nacional” promova a imediata reabertura do site oferecendo a abertura conjugada com inerentes custos financeiros e de suporte técnico para todos os Diretórios Estaduais interessados. Neste site e fora dele, até que se aprove o Estatuto nos moldes do item um (1) acima, nenhuma posição ideológica deve ser editada em nome do PMB o que não se estende a livre e integral sem censura manifestação pessoal do pensamento. Na hipótese de desinteresse da “direção nacional” por esta proposta, que o SITE “pmbnacional” seja consultado sobre o interesse em assumir nas condições acima. 4) QUNATO À DIREÇÃO NACIONAL ATUAL. Não comparecendo a esta reunião a direção nacional, que se leve a ela via e-mail o resultado subscrito em ata assinada por todos os presentes e representados. Na vertente de que a “direção nacional atual” rejeite in limine o integral teor desta proposição pela recusa formal em voluntário voto ou silêncio, que, os fundadores e líderes estaduais do PMB, conjuntamente, formalizem uma outra via. Desde já, nesta indesejada hipótese, fica a proposta para que a liderança fique a cargo do Diretório que mais apoiamento por fichas tiver obtido e que os presidentes dos diretórios passem de imediato a constituir a Direção Nacional tanto deliberativa, quanto administrativa da idéia PMB. Com a devida solicitação de escusas pela ausência, são os considerandos e sugestões que se submete à consideração e discussão da augusta reunião partidária a ser realizada no RJ em 20/07/2012, sob os louváveis e voluntários auspícios do Diretório RJ, Diretório Sergipe do PMB – Presidência ”