Observador Político

Por Jose Reis Barata Barata, em 25/07/2012 às 09:56 / 1 opinião . Para o Judiciário a opinião pública é deus ou diabo? Kant ou Hegel? Para o Judiciário a opinião pública é deus ou diabo? Kant ou Hegel? Muito se fala de opinião pública, mas, o que é? Existe? Ensina Marcelo Caetano: “As coletividades, os grupos, as multidões não têm vontade. Pode falar-se, usando imagens literárias, em “alma nacional”, ou em “vontade do povo”: de fato nunca existem senão as vontades individuais, embora se produzam fenômenos de interpsicologia que originam movimento uniforme das massas ou correntes dominantes de opinião.” É preocupante e contraditório constatar que o Judiciário se eriça todo quando se o coloca em frente ao espectro “opinião pública”. Estadão: “A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça afirma: “Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão” ” e é neste momento que o Supremo passa a ser julgado pela opinião pública, não é?” “Não é que o Supremo vá se pautar pela opinião pública, mas todo e qualquer poder, no regime democrático, também se nutre da confiabilidade daqueles a quem ele serve” “A imprensa influencia, mas a opinião pública também está sendo formada pelas redes sociais. É uma participação mais efetiva. Não é ninguém que está fazendo a cabeça da população, ela se comunica entre si, isso tem causado a sensibilidade do Supremo” O advogado do empresário mineiro Marcos Valério reagiu às declarações da corregedora. “Nas minhas alegações finais eu faço um comentário sobre a publicidade opressiva que cerca este processo e faço um pedido ao STF: que julgue de acordo com a prova dos autos, agrade ou não a opinião pública” Reagem – desnecessária, desproporcional e fortemente – também os ministros do STF Marco Aurélio Mello e seus pares: Gilmar Mendes e Luiz Fux: “Quem é ela para dizer que seremos julgados? O Supremo não é passível de sugestões, muito menos de pressões”; “A toda hora estamos sendo julgados. Não é só nesse caso”; “O Supremo tem que estar acima dessas paixões passageiras” Qualificar “correntes dominantes de opinião” como “paixões passageiras” é desmerecer a augusta auréola intelectual do cargo e o fim último do STF que se chama povo. “…os vícios que tornam as instituições necessárias são os mesmos que tornam seu abuso inevitável – Rousseau” O STF existe para o povo ou o povo é que existe para o STF? A toga transforma o homem em divindade? Paixão não é privilégio, é sentimento de um povo. Tampouco um magistrado deixa de ser povo por ser magistrado. Se as leis, por si só, atingissem seu objetivo de regulador da interação e convivência social, desnecessário se tornariam a exegese e ação judicante. Paixão é um sentimento humano e se originam de nossas necessidades, e seu progresso, de nossos conhecimentos porque só podemos desejar ou temer as coisas segundo as idéias que delas podemos ter ou pelo simples impulso da natureza – Rousseau” A moralidade que forja a legitimidade que por condição necessária fundamenta a lei surge e evolui da alma a das paixões humanas, que, alterando-se insensivelmente, mudam por assim dizer de natureza porque nossas necessidades e nossos prazeres mudam de objeto com o tempo. Desprezar os anseios da voz do povo é subverter a ordem; é rejeitar o imperativo categórico de Kant (o “tu deves!”) e divinizar o Estado na esteira de Hegel “…o filósofo clássico de todos os totalitarismos estatais e políticos, tanto dos da direita (nazismo) como dos da esquerda (comunismo)- Huberto Rohden” Por Jose Reis Barata Barata, em 25/07/2012 às 09:56 Émile Durkheim : “Para cada povo, num determinado momento de sua história, existe uma moral, e é em nome dessa moral reinante, que os tribunais condenam e que a opinião pública julga”

Émile Durkheim : “Para cada povo, num determinado momento de sua história, existe uma moral, e é em nome dessa moral reinante, que os tribunais condenam e que a opinião pública julga”