Observador Político

@bobjaniak Na verdade, o Leandro Rock quis dizer que é preponderante acharem que foi o governo Fernando Henrique foi o que mais privatizou. Tú discorda disso? Agora essa colocação dele, que você julga, não tira de forma alguma o que o artigo quer mostrar.

@ajcampello Imagino que essa história de "monopolio natural" surgiu pelo tipo de empresas desses setores que foram feitas. Por exemplo o setor energético. É absurdo dizer que é um setor que precisa ser gigante, por isso caro e de retorno lento. Hoje, como no Brasil, existem aí gigantes energéticas que produzem em um lugar e enviam a energia a milhares de quilometros... Isso é uma forma grotesca de "centralizar" a produção e destribuição energética. É ridiculo. Em um ambiente de livre mercado energético, vejo essas gigantes indo a bancarrota facil por conta de pequenas e enxutas empresas regionais, produzindo energia de diversas maneiras diferentes e enviando elas nas redondezas a custos muito baixos, e crescendo assim, com concorrencia e descentralização geral da produção. Qualquer um com um geradorzinho a diesel poderia vender tranquilamente energia pro bairro pra concorrer com qualquer outro dono de um gerador movido por uma pequena hidrelétrica. Claro que isso seria um começo, e esses pequenos empresários poderiam crescem muito e oferecer ótimos serviços. Agora... contruir uma hidrelétrica gigante no Sul do Brasil, monopolizar totalmente o setor, tentar usar ela pra distribuir energia pro Brasil quase inteiro? Isso do meu ponto de vista é pura burrice. Isso ficou claro naquele apagão recente de Itaipú. Embora ainda estatais, oferencendo enormes falhas, as empresas menores, regionais, como no interior de São Paulo onde eu vivo, e de outras localidades, deram conta da falta de energia de Itaipu, mostrando que centralizar tudo como o governo faz é caro e ineficiente. É claro que o setor de energia é considerado um "monopólio natural", o pessoal constroe esses dinossauros...

Por Wemerson Oliveira dos Santos, em 07/08/2012 às 16:21 / 2 opiniões. Sobre as privatizações. Sabe a verdade e a importância do que foi privatizado? TAMANHO DA FONTE: A-A+ Por Leandro Roque: “Antes, é preciso desmistificar algumas coisas. O consenso (quase) geral é que o governo Fernando Henrique foi o que mais privatizou, o que mais tirou o estado da economia, o que mais desregulamentou, e patacoadas afins. Mentira. Qualquer análise básica e desapaixonada irá revelar que as privatizações feitas pelo governo federal no mandato do sociólogo foram ínfimas, embora tenham sido as de maior valor de venda. Fernando Collor e até mesmo o ultranacionalista Itamar Franco privatizaram mais. Confira: Collor: USIMINAS, CELMA (Cia. Eletromecânica), MAFER S.A., COSINOR (Cia. Siderúrgica do Nordeste), SBNP (Serviço de Navegação da Bacia do Prata), AFP (Aços Finos Piratini), Petroflex S.A., COPESUL (Cia. Petroquímica do Sul), CNA(Cia. Nacional de Álcalis), CST (Cia. Siderúrgica de Tubarão), FÓSFERTIL, GOIASFÉRTIL e Acesita. Nota-se que as privatizações se concentraram no setor siderúrgico e petroquímico. Itamar: CSN, ULTRAFÉRTIL, COSIPA, AÇOMINAS, PQU (Petroquímica União), CARAÍBA (mineração), EMBRAER Fernando Henrique: ESCELSA (Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.), Light (vendida para um consórcio no qual as estatais CEMIG e Électricité de France tinham participação majoritária), Companhia Vale do Rio Doce, Banco Meridional, Telebrás, GERASUL (Centrais Geradoras do Sul) e DATAMEC (Sistema de Processamento de Dados). De todas essas privatizações, as melhores — no sentido de mais bem feitas — ocorreram nos governos Collor e Itamar, em que as siderúrgicas foram vendidas e o governo simplesmente se retirou da área, sem dar palpites nem impor regulamentações. A privatização da EMBRAER foi quase toda correta, exceto pelo fato de ter havido recursos do BNDES. No entanto, seu sucesso pós-privatização é inquestionável, o que deixa poucas margens de choradeira para a cômica turma de sempre. Tão boas foram essas privatizações que hoje quase ninguém as contesta (exceto os suspeitos de sempre, linkados acima), uma vez que os benefícios trazidos para a economia do país foram amplos. A encrenca começou no governo FHC. Onde fizeram errado Antes, vamos começar por onde fizeram certo. A privatização da distribuidora de energia ESCELSA, a primeira do governo FHC, foi uma das que deram certo (talvez pelo fato de ter ocorrido antes da criação da ANEEL). De acordo com a Wikipédia, desde 2005 “os clientes de todas as categorias de consumo [estão] livres para escolher o fornecedor de energia elétrica que lhe convier, por preço ou por qualidade do serviço e do atendimento.” Se isso for verdade, sorte dos capixabas. A privatização da GERASUL (na verdade, uma concessão de 30 anos), um dos poucos setores de geração de energia entregues à iniciativa privada, também foi outra que deu certo — tanto é que a região sul ficou isenta do apagão ocorrido em 2001, que ocorreu no resto do país por falta de investimentos em geração e distribuição de energia. Foi com a privatização da Vale que a coisa começou a degringolar. Ao invés de sair completamente do setor e deixar a mineradora em mãos totalmente privadas, livre de influências políticas e buscando livremente o lucro, a venda foi feita com amplos recursos do BNDES e com a participação de fundos de pensão de estatais. Hoje, o governo federal, por meio do BNDES Participações, dos fundos de previdência de suas estatais e de sua participação direta, pode influenciar em 41% do capital votante. Juntas, a Previ, a Funcef e a Petros (fundos de pensão do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, respectivamente) detêm 49% do controle. O Bradesco só tem 21%. Ainda assim, essa retirada do governo do controle principal foi suficiente para modernizar e dar eficiência à Vale. O número de empregados pulou de 11 mil em 1997 para os mais de 52 mil atuais. O ganho de eficiência e o aumento da lucratividade foram tão grandes, que os setores mais jurássicos do governo estão famintos por reestatizá-la, de olho nas mamatas e no poder de barganha que a gigante poderia propiciar a eles e a seus apadrinhados (sendo essa a função precípua de toda estatal). Embora seu processo de privatização seja questionado, com denúncias de corrupção e favorecimento (óbvias, pois foi um processo conduzido pelo estado), não se pode dizer que sua privatização gerou insatisfação popular. Nem os mais atrasados ousam dizer que o país ficou pior com a Vale privatizada. O único defeito da privatização da Vale foi que ela não foi desestatizada por completo, uma vez que o estado ainda detém grande participação, direta (BNDES) e indiretamente (fundos de pensão). A privatização de estradas (na verdade, concessão) foi discutida com mais detalhes aqui, por isso não vamos abordá-la nesse artigo. É nos serviços de utilidade pública (telefonia e setor elétrico, principalmente na área de distribuição) que a privatização gerou mais insatisfações. Pudera: essas foram as áreas nas quais o governo sequer diminuiu sua participação, como aconteceu com a Vale. Ele simplesmente concedeu um monopólio — contratualmente garantido — a empresas privadas, todas elas com boas conexões políticas, e blindou-as — por meio de suas agências reguladoras — contra todo tipo de concorrência. Qualquer pessoa com o mínimo conhecimento de teoria econômica pode intuir que, nesse cenário, é improvável haver, simultaneamente, uma melhoria e um barateamento dos serviços. Defensores do modelo de concessão adotado argumentam que, por se tratar de monopólios naturais, o governo não pode se retirar desses setores, pois é impossível haver um genuíno livre mercado em atividades econômicas que constituem monopólios naturais. Logo, ao governo caberia a função de regular preços e impor metas, sendo que esse arranjo — garantem os especialistas — é o que mais satisfação trará aos consumidores. Um monopólio natural, apenas para esclarecer, é aquele setor considerado fundamental para o bem-estar e para a vida econômica e social de uma sociedade, e cujas principais características são: apresentar significativas “externalidades” (uma transação qualquer feita entre dois indivíduos irá afetar terceiros, positiva ou negativamente), exigir investimentos vultosos e de longo prazo de maturação, específicos para cada atividade — o que significa que, em teoria, esses investimentos não são “recuperáveis”, pelo menos no curto prazo. Assim, os principais monopólios naturais, sempre de acordo com a teoria neoclássica, seriam: fornecimento de energia elétrica, de telefonia fixa de curta distância, de gás encanado, de água tratada e saneamento básico (esgoto), de metrô e algumas ferrovias. De acordo com a Wikipédia: O monopólio natural é uma situação de mercado em que os investimentos necessários são muitos elevados e os custos marginais são muito baixos. Caracterizados também por serem bens exclusivos e com muito pouca ou nenhuma rivalidade. Esses mercados são geralmente regulamentados pelos governos e possuem prazos de retorno muito grandes, por isso funcionam melhor quando bem protegidos [embora não haja um único exemplo prático que confirme isso]. Olhando-se a definição acima, e vendo o que foi feito no Brasil, torna-se óbvio que, nesses setores, não houve o estabelecimento de um genuíno livre mercado, onde há livre concorrência e bons serviços. Se por ‘privatização’ entendermos a venda de uma empresa ou instituição do setor público para o setor privado, em alguns casos houve apenas um aluguel (concessão temporária), como nos casos do setor elétrico, das estradas e do sistema de saneamento básico (este, feito por alguns governos estaduais). Porém, ainda assim é possível haver uma privatização genuína (a venda completa de uma empresa estatal) e os serviços continuarem ruins. Foi o que aconteceu com as telecomunicações. O governo vendeu completamente sua empresa que atuava no setor — a Telebrás —, porém de modo algum saiu da área por completo (conhece a ANATEL?). É por isso que, ao invés de defender privatização, o certo seria defender a desestatização, que significa a retirada completa do estado e de todas as suas regulamentações. Nada de agências reguladoras para cartelizar o mercado e proibir a concorrência. É perfeitamente possível privatizar e piorar. Porém, é improvável desestatizar e não melhorar. A privatização da Telebrás Mas isso significa que a privatização (não a desestatização) da telefonia foi ruim? Muito pelo contrário. A gestão estatal era tão ruim, que a simples entrega ao setor privado foi suficiente para provocar uma expansão e uma universalização do acesso que pareceram milagrosas — para nós, é claro, pois no mundo desenvolvido, já àquela época, um pobre via um telefone como um artigo tão básico quanto um papel higiênico; para os pobres daqui, porém, um telefone era tão inacessível quanto um jantar no Fasano. Uma linha fixa não saía por menos de 2 mil reais a preços de hoje, demorava entre 1 e 2 anos para ser instalada e tinha de ser declarada como um valioso ativo no imposto de renda. Em alguns lugares, a linha telefônica chegou a custar 10 mil dólares no mercado paralelo. Hoje, devido à grande oferta, uma linha telefônica virou um serviço, e não possui nenhum valor em si. A instalação demora menos de 48 horas. Ademais, em 1998, ano da privatização, havia apenas 24 milhões de linhas fixas e móveis. Hoje, esse número já está chegando aos 220 milhões. É comum ver até catadores de papel com celular. O percentual de domicílios com linhas telefônicas — fixas ou móveis — pulou de 32% para quase 80%, de 1998 até hoje. Em termos de tarifas de ligação, as de longa distância, e principalmente as internacionais, caíram, e muito. Antes da privatização, o minuto de uma ligação entre São Paulo e Nova York custava 2,40 dólares. Hoje, está por volta de US$ 0,20 — um décimo do valor antigo. Isso ocorreu justamente porque, para chamadas de longa distância, há mais de uma operadora disputando clientes. E concorrência gera redução de preços. Porém, para as chamadas locais, a concorrência foi proibida. Telefônica e Oi são monopolistas, detendo mais de 95% do mercado de telefonia fixa em suas áreas de atuação, com a GVT correndo por fora. Toda a insatisfação vem dessa ausência de concorrência, estimulada pelo estado”.

Pela primeira vez na vida tenho notícia de um "consenso (quase) geral". Primeiro porque se é consenso, não pode ser quase, e segundo porque se é consenso, obrigatoriamente tem que ser geral. Quer dizer: pela primeira vez na História um paradoxo e um pleonasmo compartilham uma única ideia! Só aqui no OP...

Boa tarde. Curioso. O próprio autor do artigo embute a resposta . O tal do monopólio natural. E desenvolve o caso da Vale do Rio Doce com participação do BNDEs e Fundos de Pensão de estatais. Por oportuno e necessário, indico a necessidade estudar o tema mineração. Mas, vamos a alguns fatos, eu disse fatos : na mineração os investimentos são muito pesados , o retorno só se dá depois décadas e á baixo. Nos casos de telefonia ou telecomunicações, só os tais experts não sabiam e aparentemente até hoje não sabem que as tecnologias envolvidas JÁ estavam em franco processo de mudança. E, na época, eram caríssimas. Os experts também insistem em petas quando falam do que se chama em comunicações (e também em distribuição de eletricidade) do chamado serviço de "last mile" : as distribuidoras que chegam ao ponto de uso/consumo. No Brasil da época e ainda hoje em muitos rincões, não tem ....nada. Nem poste. E a briga das antenas de telefonia e serviços de dados está mal resolvida. Tanto mais que a 4G está aí e todo mundo está é tonto, sem saber como se vai fazer. A propósito de transmissão de dados, onde entra a transmissão estratégica de dados corporativos, a última notícia que me chegou é de que o governo quer ou vai entrar neste CAVIAR das telecomunicações. Quanto ao saneamento básico, com estados e municípios em grande número inviáveis ou já falidos, como é que se vai fazer? É da competência deles - estados e municípios. O governo federal vai entrar? Ou vai fazer o que já está fazendo - renegociando as dívidas deles e aumentando a margem de endividamento deles, estados e municípios. Isto pode ser, a longo prazo, perigoso. É bom lembrar que, no mínimo é ou será o governo central que dará seu aval (lembra da figura do avalista, o pagador de última instância?) . Ou seja, quem vai participar indiretamente da coisa é Brasília. Resta o caso das ferrovias, metro, gás, etc. Pois é, aí temos o caso, que se repete aqui e ali dos ramais urbanos ou metropolitanos. Carga para portos, para entrepostos de distribuição, etc. Quem vai bancar? E o caso da VALEC e do seu Toninho, que ganhava comissão até em cima de cada dormente? O gás... você acha que a Petrossauro vai deixar alguém entrar? Ora, poupem-me. Ajscampello