Sugiro as seguintes medidas:

1) Estabelecer linhas-tronco de ônibus, uma no trajeto Mussurunga-Iguatemi-Lapa (Via Paralela Bonocô), outra no trajeto Cajazeiras-Calçada-Ribeira (Via Av. Luís Eduardo), e outra no trajeto Itapoã-Pituba-Barra (Via Orla), e somente nessas linhas-tronco circularão ônibus de grande porte. Todos os demais pontos de ônibus da cidade serão servidos com linhas marginais, de microonibus, que se integrarão (na tarifa) com as 03 linhas-tronco principais;

2) Regulamentar as vans e os moto-táxis, com tarifas fixas, e, no caso das vans, fazendo os mesmos circuitos dos microonibus citados no item acima. Ainda, dobrar o número de alvarás de taxis, permitindo através de instrumento legal a concessão de descontos pelos taxistas aos passageiros, na forma como ocorre hoje em algumas capitais, como Brasília (vide a cooperativa 3030).

3) Implantar passarelas em toda a Orla de Salvador e em avenidas de grande concentração de prédios, como a Av. Tancredo Neves, Av. Magalhães Neto, Av. ACM.

Com essas 3 medidas, que dependem muito mais de mudanças no marco regulatório do que de investimentos orçamentários (também dependem, mas custam mais barato do que o término do metrô), o Sr., Prefeito, irá:

a) Diminuir o tráfego de ônibus de grande porte em avenidas e ruas mais estreitas ou comumente mais engarrafadas;

b) Democratizar o acesso ao transporte público individual (táxis e mototáxis) a pessoas de menor renda;

c) Enfraquecer o lobby dos taxistas e das empresas de ônibus sobre a cidade de Salvador, que hoje tornam o nosso transporte demorado, mal planejado e servidor apenas de interesses escusos.

Fico aguardando pelo menos uma reflexão a respeito, Sr. Prefeito.

Grato,

Victor Castro.
(advogado, eleitor de seu avô, de seu tio e, espero, também seu um dia – quando eu voltar a votar na Bahia)

Em contrapartida, do lado de fora do estádio, um grupo de torcedores (se é assim que podemos chamá-los) corintianos brigaram entre si, começando o quebra-quebra. Na confusão, alguns corintianos correram até as elevações que beiram a praça para tentar escapar da briga. O tumulto só foi dispersado quando policiais militares da cavalaria chegaram.

Tétrica e triste imagem. Há torcedores e “torcedores”. Decididamente, estas pessoas não são torcedores. São indivíduos safados e chucros que saem de casa com único objetivo: o de brigar – muitas vezes até se organizam via redes sociais com este intuito. Uma situação inaceitável em qualquer evento esportivo. Péssimo exemplo do país que irá sediar este ano a Copa da Confederações e, em 2014, a Copa do Mundo. Péssimo exemplo de cidadania. Péssimo exemplos de esportividade.

É lugar-comum escrever sobre isso, pois muitos especialistas já batem nesta tecla há anos. Mas a sociedade precisa responder. Não sou especialista, mas sou cidadão. É hora de nos revoltarmos contra esse tipo de gente. É hora de reagir, claro, de maneira inteligente. É hora de escrever sobre esses baderneiros vagabundos e usar ferramentas que conscientizem a sociedade.

Bandido não pode frequentar estádio de futebol.

A situação é realmente complexa, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Dionathan deverá ser colocado em liberdade, mas esta ordem precisa ser judicial e o ministério público deve ser ouvido. Se já tem 21 anos, não tem pendências com a justiça em relação aos crimes cometidos antes dos 18 anos, se apresenta doença mental grave em surto precisaria então ser internado num leito psiquiátrico. Mas e a segurança dos profissionais do hospital? Profissionais de saúde mental geralmente não estão preparados para lidar pessoas com alto risco para reincidência criminal. Hospitais com leitos psiquiátricos ou hospitais psiquiátricos normalmente apresentam uma contensão limitada contra fugas. Um imbróglio.

O estado de São Paulo criou em 2007 a Unidade Experimental de Saúde UES (a denominação não ajuda) atendendo uma demanda do Ministério Público Estadual para abrigar situações assemelhadas ao de Dionathan, na época Champinha estava no centro dessas discussões. Os encaminhados para esta instituição foram interditados civilmente e considerados, por laudos psiquiátricos, com elevado risco de reincidência criminal devido a grave psicopatia. Na UES há segurança contra fugas e tratamento multidisciplinar. Entretanto esta unidade agora é alvo da Procuradoria da República em São Paulo para ser fechada. A existência da Unidade é realmente polêmica, nela estão indivíduos que cometeram crimes ainda menores de idade, mas hoje já tem mais de 21 anos, os presos nesta unidade estão sob o status de interditados civis e sua manutenção justificadas pelo Artigo 1.777 do Código Civil que garante ao interdito o recolhimento a estabelecimentos adequados quando não se adaptarem ao convívio doméstico.

Os que defendem os direitos de liberdade daqueles que estão na Unidade Experimental tem muita razão legal, mas pouco respaldo na sociedade. O ECA é claro ao afirmar que a liberação será compulsória aos vinte e um anos de idade. Mas quem assina para colocar Champinha em liberdade?

A redução da maioridade penal ajudaria a diminuir o número que situações que se enquadradem nesse limbo institucional. A medida de segurança em regime fechado, ou seja, o encaminhamento para Hospitais de Custódia ou mesmo outra instituição, poderia, por exemplo, ser determinada a partir dos 16 anos e a responsabilização não seria extinta aos 21 anos. E isso é só um argumento a mais a favor do debate da maioridade penal que é bem amplo, mas não é foco deste texto.

Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico recebem pessoas destinadas à medida de tratamento em regime fechado, são instituições onde há tratamento psiquiátrico e garantia de segurança para o internado e à sociedade. Hoje o tratamento em medida de segurança só é determinado para maiores de 18 anos. Pela legislação atual os menores são considerados inimputáveis sempre, e no caso de crimes graves são internados em instituições para menores onde recebem o tratamento sócio educativo e, se necessário, o tratamento médico adicional acaba sendo rede pública ambulatorial do SUS.

O estado do Mato Grosso do Sul, como unidade federativa, existe desde 1979. Cabe muito bem a pergunta do porque deste estado não ter um Hospital de Custódia. Essa instituição está prevista nos Código penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais. O que o estado tem feito esses anos com seus condenados à medida de segurança em regime fechado? Como já afirmei, a internação psiquiátrica nem sempre oferece a contensão necessária para casos, em que decorrentes da doença mental, há surgimento de comportamento violento.

São casos de exceção? Sim. Mas eles existem. Não estou afirmando que a doença mental predispõe a violência.

Ainda com tudo isso, o Ministério Público da União, em 2011, surpreendentemente publicou um parecer detalhado sobre medidas de segurança, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico sob a perspectiva da Lei 10216/2001, que versa sobre os direitos proteção dos portadores de transtornos mentais, em que propõe a progressiva desativação dessas instituições em 10 anos, sob o argumento que um reconhecido portador de doença mental, com necessidade de internação psiquiátrica, deveria ser encaminhado para instituição comum de tratamento psiquiátrico, omitindo-se de debater o comportamento violento, vivência criminal ou tendência à fuga.

A citada lei trouxe avanços ao estabelecer que o poder público deve dar prioridade no investimento de tratamentos em serviços comunitários e abertos, porém  isso não deveria significar a extinção de outros equipamentos de tratamento, ao invés disso, dever-se-ia investir na melhoria da qualidade do atendimento também nessas instituições consideradas asilares, toda a sociedade ganharia com isso.

gavinier@gmail.com

Cronologia dos fatos: a construção até o Bolsa Família

1. Em 1993, Itamar Franco criou, em caráter emergencial, o Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (PRODEA), com a finalidade de socorrer a população carente atingida por terrível seca no norte de Minas e no Nordeste. Coube à CONAB a operacionalização do programa, através das cestas básicas, e a seleção dos municípios beneficiados foi ampliada com base no Mapa da Fome (IPEA). Pioneiramente, começaram a ser exigidas algumas contrapartidas, ligadas à área de educação (participar de programas de alfabetização e matrícula dos filhos na escola) e à área de saúde (apresentação de carteira de vacinação dos filhos).
2. Empossado na Presidência, a primeira medida de FHC foi extinguir a LBA, Legião Brasileira de Assistência (MP 813, de 01 janeiro de 1995). A benevolente instituição caracterizava a velha política social, carregada de corrupção, clientelismo político e promoção de interesses pessoais. O ousado ato simbolizava a mudança de rumo na política social.
3. Surge a Comunidade Solidária (Decreto 1366, 12 de janeiro de 1995), que incorpora o PRODEA. A distribuição de cestas de alimentos se amplia para além das famílias residentes em municípios atingidos por secas ou enchentes, alcançando também famílias carentes identificadas pelas Prefeituras nas regiões de pobreza e, mais tarde, também comunidades indígenas e acampamentos de sem terra (Programa Comunidade Ativa).
4. Criação, em 1996, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), primeiro projeto brasileiro, ao nível federal, centrado em uma transferência monetária às famílias carentes, visando eliminar o trabalho de crianças e estimular a sua inserção na escola. Começou no Mato Grosso do Sul, onde tirou cerca de 5 mil crianças que trabalhavam em carvoarias e plantação de mate. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil passou a articular, junto com os municípios, um conjunto de ações de promoção às famílias enquadradas no PETI, com crianças e adolescentes até 16 anos. Por meio de Portaria-MPAS nº 2917/2000, foi criado legalmente o PETI.
5. Em 1997 o Ministério da Educação começou a desenhar o Programa Bolsa Escola, para estimular as famílias pobres a matricularem seus filhos na rede escolar. A partir de 1999, o Programa começou a operar através dos municípios, tendo tais transferências financeiras se transformado em lei a partir de 2001 (Lei 10219/2001).
6. Institucionalização do Programa de Garantia de Renda Mínima (Lei 9533/1997, regulamentada pelo Decreto 2609/1998), permitindo o repasse de apoio financeiro da União aos municípios que operassem programas de renda mínima associado à ações socioeducativas em seus territórios.
7. O Programa Bolsa Alimentação (MP 2206/2001), operado pelo Ministério da Saúde, passou a estabelecer a complementação da renda de mães gestantes, amamentando filhos e crianças com idade entre 6 meses a seis anos e onze meses, com riscos nutricionais.
8. Surge, em 2000, o Programa Auxílio-Gás, motivado pela retirada do subsídio aos derivados do petróleo, auxiliando o orçamento doméstico das famílias que já estavam sendo atendidas nos demais programas de transferência de renda.
9. O Projeto Alvorada (Decreto 3769/2001) reforçou e integrou 17 ações governamentais – nas áreas de educação, saúde, saneamento, emprego e renda – com foco regionalizado nos municípios com IDH abaixo de 0,50. Foram inicialmente selecionados 1796 municípios, que passaram a receber recursos para o desenvolvimento de ações integradas no combate à exclusão social.
10. Início, em setembro de 2001, da unificação dos cadastros dos Programas Bolsa Escola e Bolsa Alimentação (Decreto 3.877/2001 e Decreto s/n/2001), através do Cadastro Único dos Programas Sociais. Inicialmente o CadUnico passou a ser implementado na região do semiárido nordestino, em função da seca ocorrida naquele ano.
11. O Programa Bolsa Renda (MP 2.203/2001), regulamentado pela Lei 10.458/ 2002), tornou-se o mais emblemático da modernização das políticas sociais no Brasil. Durante a seca de 2001, no lugar de criar as famosas “frentes de trabalho”, o governo atuou por meio da transferência direta de renda monetária às famílias.
12. Em julho de 2002, foi instituído o “Cartão do Cidadão”, em forma magnética, permitindo às pessoas beneficiárias receberem seu auxílio financeiro diretamente da Caixa Econômica Federal. Representou o golpe da morte na política social clientelista do Brasil.
13. Em 09 de janeiro de 2004, através da Lei 10.836, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria o Programa Bolsa Família, unificando os quatro programas: Bolsa Escola, Bolsa Família, Auxílio Gás e as transferências do PETI. Implanta, definitivamente, o Cadastro Único dos programas sociais do governo federal.

Publicação original no site do iFHC

O Brasil emergiu no campo industrial nos anos 40, como fornecedor dos países em guerra na Europa. Tornou-se uma potência emergente sob o comando do “Presidente Bossa Nova” (JK), nos anos 50, e nos anos 60 conseguiu estabilizar a inflação com a sagacidade do vice-presidente Pedro Aleixo e do Ministro Roberto Campos. Durou pouco. Vieram 2 décadas de Tesouro perdulário e a hiperinflação de 87-93, até chegar FHC e a “turma da FGV” que tomou as medidas duras e sérias de 93 a 99. Estabilizada a moeda, bastava encaixar o orçamento dentro da arrecadação, e o país decolaria rumo ao desenvolvimento. A demagogia do PT e do PMDB jogou tudo fora, e hoje vivemos outro surto inflacionário, com risco de recessão.

Marcelo Guimarães Filho é presidente do Bahia, e deputado federal pelo PMDB. O mesmo PMDB que incitou a inflação sob o Governo Sarney, e agora sob os Governos Lula e Dilma. Marcelo Guimarães Filho teve 2 grandes conquistas no Bahia: voltou a revelar jogadores nas categorias sub-15 e sub-17, e fechou um contrato de bilheteria com o consórcio da Fonte Nova, a R$ 10 milhões de reais ao ano (menos de 1/3 do valor recebido pelo Flamengo em contrato semelhante: 35 milhões).

Este é o Brasil! Este é o Esporte Clube Bahia: virtualmente rebaixado no Brasileirão de 2013, pagando salários de 200 mil reais a jogadores que não conseguem dar um passe de 5 metros, atrasando esses salários, contratando um técnico decadente do futebol brasileiro, quando poderia contratar o melhor treinador do futebol baiano (Ricardo Silva) que está no ASA de Arapiraca de Alagoas, perdendo de 7 x 3 de um time (o Vitória) que vai agradecer se conseguir ficar entre os 12 primeiros do Brasileirão deste ano.

O time não é ruim. Temos 4 bons alas – Neto, Jussandro, Madson e Magal -; zagueiros que poderiam ser melhor posicionados, especialmente jogando em um esquema de 3 zagueiros – Titi, Danny Morais, Rafael Donato e Lucas Fonseca -; volantes que, se não virtuosos, ao menos razoáveis para uma Série A – Fahel, Diones e Hélder -; boas revelações da base – Anderson Talisca e Feijão -; e uns 3 ou 4 meias e atacantes que ainda nos dão algumas esperança – Freddie Adu, Fernandão, Adriano Michael Jackson e Marquinhos Gabriel.

Ou seja, dá pra montar um time com uns 17, 18 jogadores que podem se alternar ao longo das 38 rodadas do Brasileiro. Com muito menos do que tem hoje, o Bahia ficou entre os 12 primeiros do Brasileirão de 2011.

Mas não com salários atrasados! Não com um Presidente que não contrata gestores profissionais para lidar com as dezenas de milhões de reais que o Bahia movimenta todo o ano. Não com um treinador como Joel Santana, cujo último grande feito no futebol foi um 3º lugar com a África do Sul, dentro de casa, na Copa das Confederações de 2009.

O Brasil precisa de PROFISSIONALISMO! Chega de PT e PMDB fingindo que fazem alguma coisa (PAC, segurança pública, Copa do Mundo, política monetária), e nós pagando o preço em tributos. O Esporte Clube Bahia precisa de PROFISSIONALISMO! Chega de Marcelo Guimarães Filho, ou de seu pai, ou Petrônio Barradas, ou Paulo Maracajá, ou Francisco Pernet, enfim, todos aqueles que transformaram o Bahia de 90, 91, no Bahia de 2013.

E da mesma forma como o eleitor brasileiro não tem acesso à elite do poder político em Brasília (e o voto é uma ilusão), o torcedor do Bahia não tem hoje acesso a quem manda no nosso time. O Brasil é uma vergonha! O Esporte Clube Bahia é uma vergonha! Uma vergonha traduzível em números: 3 x 7 Vitória!

É, sim, um moderno mecanismo de administrar e de pensar holisticamente uma empresa e/ou uma marca. E em todo este contexto é preciso ressaltar o papel da internet – uma faca de dois gumes. Ao mesmo tempo em que a web dá voz às estratégias e a profissionais sérios, também cria uma bolha de ignorância com internautas vulgarizando a ideologia da empresa moderna.

Que fique claro: não é mais possível que isso aconteça. Precisamos entender e disseminar a ideia de que o marketing é uma ideologia, uma forma de agir e de pensar. Marketing é, de uma vez por todas, organizar-se na perspectiva do mercado e do consumidor. Muitos criticam o marketing pelo simples prazer de criticar. Criticam algo que não entendem, não conhecem e não estudam.
Será que os críticos, por mais levianos que sejam, já refletiram, por exemplo, sobre o valor sócio-econômico e cultural das marcas no mundo atual que é cada vez mais digital e desafiador? Para começar, a necessidade que as marcas possuem de inovar diariamente resulta em uma enorme importância social. A inovação acarreta benefícios à comunidade em forma de novos empregos, dinheiro injetado na economia, produtos e serviços mais rápidos e modernos.

Será que, por exemplo, a corporação Procter & Gamble desenvolveria tantos produtos de custo mais baixo e qualidade adequada se não houvesse marcas para associar todo seu investimento e risco? Será que as empresas de telefonia nos países em desenvolvimento estariam motivadas a melhorar a vida das pessoas em lugares remotos, como interior do Peru, Índia e Paquistão? Digo que não. As marcas são parte vital desta equação.

Mais: o marketing e suas marcas também são um grande mecanismo de proteção ao consumidor. Para começar, se não houvesse marcas, como os órgãos de proteção ao consumidor funcionariam? Averiguar o quê? Além disso, toda marca e profissional de marketing que se preze necessitam manter a lealdade do consumidor. Isto acarreta produtos cada vez mais confiáveis e seguros, especialmente nos dias atuais, com consumidores que se manifestam por meio de inúmeros megafones virtuais e com a linha entre o influenciador e o não influenciador cada vez mais tênue.

Marketing é absolutamente tudo que uma empresa faz. O resto é utopia, pois a única razão para a existência de qualquer empresa é o cliente. O que o administrativo, o departamento de comunicação, comercial, enfim, os setores de uma empresa acham não tem relevância sem a validação do consumidor, que é o juiz, pois o objetivo primário de qualquer empresa é o lucro. Sendo assim, saio em defesa do marketing.

Quem tem o que oferecer não precisa disfarçar ou usar de artifícios baixos para concorrer COM O QUE HÁ DE PIOR NESTA AMÉRICA LATRINA…