Observador Político

Liberdade de imprensa na rua Formosa Na terça-feira fui à rua Formosa participar do seminário Meios de Comunicação e Democracia na América Latina, organizado pelo Centro Edelstein e pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso, que também sediou o evento. A rua Formosa, que na verdade é o Vale do Anhangabaú, fica no lugar que se não é o mais bonito de São Paulo, com tranquilidade está entre eles. Aliás, não seria exagero dizer que aquele conjunto que soma a Praça Ramos de Azevedo, o Viaduto do Chá, Prédio da Light, Edifício Matarazzo, Teatro Municipal é um dos espaços urbanos mais bonitos do mundo. Ainda está aquém do que já foi um dia, mas a estrada virtuosa é inexorálvel. Quando saiu da Presidência da República o FHC seguiu o modelo do Jimmy Carter e criou um instituto. Para escolher a sede acredito que ele tenha procurado no seu coração, que o transportou à juventude, época em que o endereço escolhido era o melhor da cidade em todos os aspectos. Há quem diga que não foi bem isso. Os que insistem em manter colada a fama de pão-duro no presidente dizem que foi o preço que o convidou: 900 mil reais pela antiga sede do Automóvel Clube de São Paulo, e de porteiras fechadas. Isso foi há mais ou menos dez anos. Hoje, nem somados ao milhão de dólares que ganhou da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos com o prêmio John W. Kluge, que é o equivalente do Nobel para ciências humanas, aqueles 900 mil reais que o Fernando Henrique arrecadou em doações poderiam comprar algo parecido. Mas tenho certeza que ele nunca aceitaria como presente do prefeito um espaço público para fazer seu instituto. Ser pão-duro é diferente de ser malandro. O Centro mudou muito.No Copan, dois imóveis lindos, incluindo loja no térreo, sobreloja, primeiro e segundo andar, depois de muitos anos foram vendidos, não sei se juntos ou separados, mas contam que um deles será uma galeria de arte das mais bacanas. Seu vizinho, o Clubinho, ou Bar do Museu, onde o MAM-SP começou, também está na lista dos boatos de chegada de novos empreendedores. O Cine Metrópole, do outro lado da São Luiz, já está sendo reformado por uns bacanas descolados que farão uma casa de shows. O Alex Atala foi visto namorando pontos comerciais por ali e, do outro lado da Consolação, na Praça Desembargador Mário Pires, que é um pitéu, a loja onde um dia eu sonhei em montar um restaurante também está em obras. Mas o seminário queria debater os avanços sobre a liberdade de imprensa na América Latina. Pesos pesados vieram de muitos países, entre eles o Carlos Mesa, ex-presidente da Bolívia; o Osvaldo Hurtado, ex-presidente do Equador; Rubén Aguilar, um careca simpático e ansioso que foi porta-voz da presidência do México; e o Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobras. Cada um trouxe a sua realidade, que como bem notou o anfitrião, se antes da conversa podiam parecer individuais, ao final se mostraram coletivas.E o FHC também falou, como aquele bispo a quem o Michael Corleone vai se confessar no terceiro Poderoso Chefão, que assim como o cristianismo, a democracia ainda não penetrou na alma humana, só faltando mostrar a pedra completamente seca por dentro depois de séculos imersa em água. Quem abriu o seminário foi o professor Bernardo Sorj, falando do problema que os jornais teriam para sobreviver sem a receita publicitária que vem dos governos e das empresas estatais. Propôs que seja proibida qualquer propaganda oficial, salvo as de utilidade pública. E provocou em mim uma análise interessante, que daria um jogo de palavras: a credibilidade jornalística é proporcional ao crédito monetário. Quer dizer, um jornal vale para seus leitores tanto quanto ele consegue atrair dos seus anunciantes – desde que este não seja o governo interessado na opinião pública para se perpetuar. O presidente Mesa comparou jornalismo ao que fazemos nos blogs e redes sociais. Para mim é diferente. Os blogs, microblogs e redes sociais estão mais para conversas de bancos de praça que tomam proporções jornalísticas do que para jornalismo propriamente dito. Ainda que, pela brutal quantidade de informação produzida atualmente, algumas pessoas notáveis presentes nos blogs, microblogs e redes sociais tenham conquistado o papel de filtro, levando aos navegantes o trigo já apartado do joio. O Aguilar, como todo mexicano, está escandalizado com a dimensão que o poder paralelo alimentado pelo tráfico de drogas tomou no seu país. O que eu diria a ele é que as pessoas capazes de matar umas as outras sempre estarão em algum tipo de poder, oficial ou paralelo ou em ambos. Na questão das drogas isso fica muito claro. A quem interessa a droga proibida e todo o dinheiro gasto pelo Estado com a repressão? Ou: o Al Capone queria a Lei Seca ou a legalização da bebida alcoólica? O Elliot Ness, tenho certeza, brindou ao fim da Proibição. O presidente FHC deveria enviar uma cópia do Verdade Inconveniente para ele. O Bucci está particularmente interessado no crescimento hediondo da promiscuidade entre partidos políticos, igrejas e meio de comunicação. Mas deixa muito claro que contra isso não há necessidade de uma Lei de Imprensa, basta seguir o que já diz a Constituição.

Não consigo compreender o porquê do FHC ser a favor da "regulação":"FHC disse que é “necessário ter regulação”, porém “adequada”.". Quem dirá o que é adequado? Adequado a quem? A quais interesses? Certo que o sociólogo conhece, e bem, S.Mill em "Ensaio sobre a Liberdade". Exceto que tenha forte discordância, e muito provável as tenha, não parece razoável opor-se a este pensamento: " Que o único propósito para o qual o poder possa ser legalmente exercido sobre qualquer membro de uma comunidade civilizada, contra sua vontade, seja evitar danos a outros. Seu próprio benefício seja físico ou moral, não é uma garantia suficiente." E a CF é pródiga e mesmo esgota o oferecimento de Direitos e Garantias Fundamentais a serem arguidos no único e exclusivo foro próprio, isto é, o Judiciário. Mais o quê?

Parece bem editado o resumo do evento e das discussões, gostaria de dizer que acho que o companheiro Eugenio Bucci manifestou um sentimento que conhece bem, o da guerra entre esquerda e direita, e se posicionou procurando ser, como é, equidistante e militante de ambos os lados: como jornalista, Eugênio não quer interferência em seu trabalho, mas como leitor, gostaria de ter influenciado na confecção de todos os textos sobre temas que conhece. Essencialmente, são essas as angústias que se manifestam nas posições de todo cidadão e, eu diria, "oposição e situação" manifestam quando querem intervir ou não querem intervenção na imprensa. O PT que pede intervenção hoje (no poder) é o mesmo que queria liberdade total para o jornalismo de oposição, quando era oposição; os que não sendo parte da imprensa pedem que não haja qualquer palpite externo no exercício da atividade de imprensa, hoje, provavelmente quereriam algum limite aos ataques jornalísticos quando estavam no poder. Alternativamente, quem está no poder se distancia do establishment de imprensa e quem está na oposição se aproxima. É por isso que hoje a oposição ao PT está mais próxima da imprensa e quando no poder, tucanos e aliados se sentiam perseguidos injustamente pela imprensa (embora, verdade seja dita, jamais tenham proposto conselhos populares para seus militantes controlarem a imprensa e, claro, ganharem um salário público...). Esquerda e direita não são bons paradigmas para definir o sentimento (e as propostas) de cada um, pois na Inglaterra o governo de direita (Thatcher e Major) pediu a regulação quando estava no poder, quando os Trabalhistas se calavam; e os Trabalhistas pediram a regulação quando estavam no poder, quando os conservadores se calaram. Há milhares de exemplos como esse. O liberalismo quanto à opinião do outro não é da essência da prática política de fato nem da direita nem da esquerda. E isso remete novamente ao fato de que a imprensa é um poder autocrático e autoritário, infelizmente. Mas sem ela o poder é ainda mais Autocrático e Autoritário e (o que a imprensa não pode ser em si) Violento (pois o Estado tem o monopólio do poder de ser violento, segundo a concepção moderna). A diferença então é a violência e assim quem exerce o governo tem um poder desproporcional de coação ao mesmo tempo que desperta as energias críticas da imprensa. A experiência britânica mostra que é preciso introjetar as críticas mais argutas à queda de qualidade da imprensa (que é muito forte) e aos exageros dos meios na busca de audiência (apelação moral que excede a capacidade do espectador). Se a imprensa não o faz, a ira dos governos se junta à indignação natural e justa da sociedade (porque a imprensa tem perdido qualidade e tem exagerado nas concessões ao mau gosto em busca de audiência). Dois sentimentos que têm a mesma semelhança da água com o óleo se juntam para atacar a imprensa quando a imprensa se fecha como uma ostra aos reclamos da sociedade. E nesse caso, naturalmente, o autoritarismo disciplinado dos políticos no poder se impõe à indignação amorfa e desorganizada da sociedade civil (muda, desorganizada e amorfa) Introjetar é melhorar os defeitos antes que o Estado ou o Governo lancem mão... (como disse D. João a seu filho D.Pedro). Lá, como a imprensa acreditou que poderia deixar tudo como estava, um belo dia deu no que deu o império Murdoch. Então a imprensa tem que se autoregular logo, mostrar à sociedade que se aprimora, dar satisfação, para que a indignação sincera mas difusa da sociedade não sirva de caldo de cultura para o autoritarismo focado da massa fascista que cresce na esquerda de hoje, como aliás antes na Europa, em 20, em 30 etc.

É recorrente, o tema, aqui na América Latrina.