Mesmo não sendo economista, tenho acompanhado o debate sobre “decrescimento”, e constatei que a maioria dos seus defensores se baseia em conceitos e ideias que passam longe de qualquer visão mais realista da economia – não do ponto de vista das condições políticas, que de fato colaboram para o sistema de produção predatório que temos hoje, mas ignorando mesmo instintos básicos dos seres humanos, e conceitos fundamentais das ciências econômicas.
A verdade é que não, não chegamos ao limite físico do planeta. O que há é uma saturação excessiva de certas localidades, com o subaproveitamento de outras (não necessariamente áreas de riqueza ecológica, às vezes por simples dificuldades sócio-culturais ou logísticas) – mas, de alguma forma, na balança geral do consumo, o equilíbrio está feito.
A questão é: nós abstraímos valor agregado e riqueza natural desde as primeiras especulações de mercado. Aliás, pode-se avançar aos fenícios, egípsios, gregos, e dizer que desde que o capitalismo foi se desenvolvendo, enquanto cultura humana, o valor agregado de uma mercadoria se afastou do seu custo de produção, de modo a gerar um aumento, ou da circulação da moeda, ou da acumulação de capitais, o que, num caso ou em outro, gerou o desenvolvimento cultural e tecnológico que conhecemos hoje.
Antes de fixar os limites da saturação física do planeta, precisamos compreender como funciona essa abstração “valor de mercado x custo de produção”, e aprender a equilibrar essa tendência do homem de agregar valor a partir de uma abstração conceitual. É inegável que o caráter pejorativo da especulação não pode ser combatido com simples vedação ou regulação: é preciso utilizar armas da própria economia de mercado para combater os excessos – considerando-se, contudo, que é essa aparente futilidade especulatória que promove a mesma circulação de capital que permite, por exemplo, que França e Itália sejam mais do que imensas fazendas de trigo, azeitona e queijo. A solução, a meu ver, é saturar a circulação de créditos e capitais. Democratizar o acesso ao capital financeiro pressupõe: a) a queda brusca das barreiras alfandegárias, especialmente as que prejudicam os países mais pobres da África; b) o acesso universal à capacitação técnico-profissional e à inclusão no mercado de trabalho (o que não significa desemprego zero, mas expectativa de, a partir da capacidade de cada um); c) acesso universal à especulação financeira – por exemplo, que África e outros bolsões de probreza possam ter setores de suas economias que agreguem valor abstrato a certas atividades econômicas (artes, esportes, turismo, culinária, etc).
A sustentabilidade ecológica não pode ficar refém da tese do “decrescimento”. O Princípio do Poluidor-Pagador, do qual resulta a premissa da internalização do custo ambiental de empreendimentos e atividades (e é preciso avançar nesse conceito, para incluir também a ocupação antrópica lato sensu, como os grandes conglomerados urbanos e o zoneamento ecológico), já é economicamente viável para garantir um desenvolvimento sustentável de longo prazo, salvo desastres naturais de força maior (ex: uma nova Era do Gelo, daqui a alguns séculos).
É possível continuar crescendo sem necessariamente expandir os limites da ocupação antrópica sobre a natureza. Basta reduzir as barreiras alfandegárias no mercado internacional e ampliar as condições de competitividade e acesso às tecnologias, o que diminui o custo de produção e aumenta a circulação de mercadorias e capitais. Isso gera aumento de demanda? Sim! Mas aí é pagar pra ver se essa demanda pode ser suprida por alternativas tecnológicas de maior custo x benefício ambiental. O que não dá é pra ignorar o fato de que ou se tem democratização do acesso às riquezas ou se tem diminuição do consumo de bens e recursos naturais. Querer conciliar as duas situações, em um mesmo prazo temporal, é basear todo um ideal (o decrescimento) em um oxímoro econômico.
A outra alternativa seria o chamado “ecossocialismo”: utilizar a força estatal para controlar e limitar o consumo de bens e recursos naturais por cada cidadão. Ocorre que utilizar o imperativo ético como regra do jogo da economia, significa das duas uma: a) ou racionamento do acesso a bens e serviços ; b) ou controle estatal sobre a circulação de mercadorias e capitais. As duas “soluções” já se mostraram tendentes ao fracasso no médio e longo prazos. Qualquer forma de “imperativo ético” que se sobreponha às regras do jogo da economia é nociva principalmente aos menos abastados, gerando um mercado negro que reproduz a correlação de forças de grupos políticos ou econômicos, o que é justamente caminhar no sentido inverso a um sistema democrático.
É preciso ressaltar o fato de que a economia não é um conchavo de grandes investidores – aliás, quem sempre se beneficiou com as políticas não-monetaristas e com a inflação, doenças que a boa economia busca diagnosticar e curar -, mas sim uma ciência que estuda os efeitos da ação do homem sobre o homem, a partir das variáveis de demanda, oferta, câmbio, valor agregado, e outras. Não adianta achar que os males constatados (e não causados!) pela economia podem se resolver apenas com “vontade política”. Foi o que nos levou, num passado recente, a uma inflação de 1000% ao ano, e é o que faz o P-SOL e outros demagogos de esquerda a dizerem que o calote da dívida pública gera economia orçamentária real (quando, na verdade, gera economia nominal, que será comida pela inflação no curto prazo).
Só é possível se falar em não crescimento se houver uma situação de não inflação. E esta só pode ser conseguida com uma ampla abertura de mercados nacionais à livre circulação de bens, serviço e pessoas. A sanha reguladora de cada país nos conduz a um natural segregacionismo que, antes de ser econômico, é ético. Se a Humanidade adotar a Declaração Universal de Direitos (1948) como norte ético para todos os países, os próprios conceitos de democracia, império da lei, soberania, monopólio estatal, e outros de cunho nacionalistas, passam a ser substituídos por uma compreensão antropológica da relação do homem com a produção e acumulação de riquezas.
Claro que a propriedade privada sempre existirá, e dela resulta a necessidade dos estados nacionais, ou grandes condomínios de nações (como a União Européia), para garantir a gestão democrática e difusa desses recursos. Mas a livre circulação de bens e capitais, entre estados nacionais, tende a diminuir o enorme fosso entre custo real de produção e valor de mercado, o que, em última instância, limita a especulação financeira a situações de autossuficiência do fornecedor (ou seja, casos raros).
O próprio papel do Estado fica redefinido, o papel do eleitor, do cidadão, dos juízes e legisladores. Tudo isso é um processo que tende a, através do intercâmbio de métodos e tecnologias, redefinir a própria utilização dos recursos naturais, a partir de novos meios de produção. Por isso, antes de se falar em “decrescimento”, precisamos de uma ampla abertura nos mercados nacionais, criando um espaço global único de circulação de bens e serviços para, só depois, pensarmos em como se dará a relação entre soberania das comunidades regionais na gestão de seus recursos, e a busca integrada de toda a comunidade internacional pela universalização e prolongamento no tempo dos direitos humanos da DUDH (1948) – inclusive quanto ao meio ambiente.
Falar em “decrescimento” e imposição de imperativos éticos econômicos agora é como querer punir uma criança porque esta não consegue ainda guiar um automóvel. Ainda há muito a evoluir antes de pensarmos em um sistema de gestão universal dos recursos naturais do Planeta Terra. Devagar com o andor, que o santo (e o ser humano) é de barro!
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21 opiniões publicadas
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Por Ismael Silverio Da Silva silvério, em 17/04/2012 às 10:22
portanto quero ti convidar a fazer parte da história.
Por Victor Castro, em 13/04/2012 às 08:12
Ismael, eu tinha lido um artigo do José Roberto Mendonça de Barros, acho que de 2002, ou 2003, que comparava a distribuição da carga tributária dos 3 níveis federativos. A União ficava com 63%, os Estados com 25%, e os Municípios com 12%. Creio que essa diferença aumentou de 2002 pra cá.
Por Ismael Silverio Da Silva silvério, em 17/04/2012 às 10:57
@victorcfs o brasileiro não esta acostumado em dar o devido valor ao vereador ,os vereadores na grande maioria não contribui pra isto, as condições atuais contribui para que o vereador não represente de maneira satisfatória sua cidade.
Por Ismael Silverio Da Silva silvério, em 17/04/2012 às 10:21
@victorcfs Certo, percebe o tamanho do problema. Não entendi guando disse que eu estava me apegando em uma medida isolada, em fim esta medida dará suporte para que as outras propostas que estou propondo funcione. temos que aproveitar o espaço para discutirmos um projeto novo para o Brasil, um projeto que seja viável aproveitando o que temos ,e isto parte de nos obs políticos.
Por Ismael Silverio Da Silva silvério, em 10/04/2012 às 20:47
Li seu artigo.Brainstorm] Proposta de Novo Pacto Federativo
Por Victor Castro, em 12/04/2012 às 12:40
@silverio Comentou lá?
Por Ismael Silverio Da Silva silvério, em 12/04/2012 às 21:12
@victorcfs Desculpa , por postar mensagem que não vai de encontro ao seu tema, mas o que eu estou tentando ti dizer criara uma estrutura, para que esta questão que você coloca entre outras, seja debatida e trabalhada em todo Brasil e os prefeitos e demais departamento que forma toda a dinâmica de uma cidade, munidos de orientação técnicas estarão mais preparados para uma gestão mais eficiente,e eles que mora na cidade e conhece toda sua demanda, o governo federal não conhece e nem tem como conhecer, são quase 6000 cidades e os prefeitos e vereadoras que deve conhecer.com esta estrutura proporcionara uma transparência de todas as cidades, encorajando o governo federal a acreditar mais nos prefeitos. Eu acredito neste sistema democrático nosso,ele e representativo possibilita a qualquer um que se dispuser a representar despontar. precisamos criar mecanismo para ajudá-lo a avançar e funcionar de verdade.
Por Ismael Silverio Da Silva silvério, em 10/04/2012 às 20:27
"Victor Castro": Gostaria que fizesse uma analise deste texto,já que percebo que os senhores e senhoras estão com vontade de melhorar este pais. Quero iniciar destacando a necessidade que o governo federal tem em buscar meios para melhorar o relacionamento com os prefeitos, se tornando ao invés de rivais partidários, aliados na busca pelo desenvolvimento de nosso país. Para identificarmos as necessidades da população brasileira, é de fundamental importância que os prefeitos estejam alinhados ao grande projeto nacional que promoverá este desenvolvimento. O relacionamento se dará principalmente no acompanhamento assistido das ações dos prefeitos nas cidades. Para tal, proponho um grande Centro de Convenções em Brasília para o acomodo dos representantes das cidades, a fim de promover o desenvolvimento das diversas regiões do Brasil. A construção do Centro de Convenções poderá ocorrer na seguinte estrutura: • Auditório A: galeria com dois acentos acomodando dois representantes de cada cidade e uma mesa pequena com botão para voto, como meio facilitador da comunicação com o técnico palestrante. Auditório B: “parte de baixo” com área livre e bancos longos confortáveis para acomodar os visitantes que estiverem acompanhando seus representantes. • Será necessário um espaço para fracionar o auditório principal, a ser ajustada de acordo com a demanda da ocasião, a fim de tratar os assuntos de forma mais direcionada a realidade das prefeituras e setores das cidades. • Precisaremos de um espaço para servir as refeições, aproveitando a estrutura para fazer conhecida a culinária típica das cidades por todo o Brasil. Nesta visão, acredito que devemos ter vários espaços para preparar e servir comidas das mais variadas possíveis, proporcionando ao pequeno empresário e pessoa física, a oportunidade de participar do evento e ainda obter o seu faturamento. • Outro espaço seria reservado para os empresários expor seus produtos ou serviços, a fim de torná-los conhecidos pelos representantes das cidades. Se esforçando em negociar com preços competitivos, desta forma a direção do Centro de Convenções poderá arrecadar recursos, cobrando dos empresários pelo espaço locado, a ser utilizado nas despesas do Centro. • Para cada uma das cidades, teríamos um quarto com um banheiro confortável decorado a gosto de cada cidade, quatro camas, um sofá, televisão e internet. Estas instalações acomodariam os congressistas, não gerando custos com acomodações em hotéis e transporte, deixando-os à vontade em um espaço confortável tendo o nome da sua cidade. Ao lado da porta, uma vitrine com o mapa da cidade correspondente, contendo: pontos turísticos, dados estatísticos, principal economia etc. Estes dados serviriam para agregar conhecimento aos congressistas de outras cidades. Enfim, teremos um grande laboratório, onde será possível identificar dificuldades construir parcerias perseguir metas e compartilhar experiências trazidas pelos representantes, proporcionando um ambiente de comunhão combatendo também a corrupção, certo de que ninguém aparecerá no grande evento mal intencionado e sim com uma enorme vontade de ver o desenvolvimento da sua região. A ordem é fazer uso do dinheiro público com eficiência, atingindo as áreas de grande demanda das regiões. Com isso, a população das pequenas cidades vai experimentar consequentes melhoras, possibilitando que famílias não se separem em busca de melhores oportunidades nas grandes capitais. Vamos desenvolver o Brasil, trazendo junto estas cidades e as zonas rurais que, em muitas vezes, se voem fora do mapa. Acredito que, se tem morador é porque eles gostam de morar lá e é lá que construíram toda uma história de vida.
Por Victor Castro, em 12/04/2012 às 12:39
@silverio Ismael, você poderia abrir um tópico só pra isso, e me mandar o link. Sobre a sua proposta, acho que você está se apegando demais a uma medida isolada, ao invés de repensar o todo. Precisamos de Agências de Cooperação, na forma da ABCI, que hoje dá suporte operacional a países estrangeiros da África e América Latina, para dar suporte em contratos, licitações, convênios, gestão de pessoal, etc., também para Prefeituras e Estados.
Por Ismael Silverio Da Silva silvério, em 12/04/2012 às 20:35
O candidato a vereador eleito, não deveria fazer de sua casa seu gabinete, prestando favores para seus vizinhos, nem todos sabe onde ele mora, o debate sobre o executivo e o atendimento a população confronto de ideias de leis apresentadas deveria ser na câmara para que a cidade como todo se fizesse representada, e assim deveria ser com os deputados estadual e federal. Acho que o pobrema central que não deixa este sistema funcionar são as politicagem falta de compromisso e despreparo do que fazer, o governo federal contribui grandemente para isto, por não acreditar nos prefeitos solta migalhas mensais para as cidades, a conta de pagar funcionários, concentrando o dinheiro na sua mão deixando vereadores pra lá e pra cá sem saber o que fazer, porque se nas cidades onde acontece o desenvolvimento, o prefeito não tiver autonomia para administrar um recurso maior ficando a espera de uma obra federal o vereador não vai aparecer a cidade não vai crescer e a mão de obra dele e inútil.
Por Ismael Silverio Da Silva silvério, em 12/04/2012 às 20:27
@victorcfs Trata-se de dar visibilidade nacional a cada uma das cidades brasileira, e caro e impossível fiscalizar quase 6000 cidade, mas mostra-las em suas ações sim e do interesse dos prefeitos, e ai com o cruzamento de informação com a comunidade e autoridade local, teremos uma melhora nas gestões independente de qualquer que seja “porque as reuniões anuais traz era temas variados” possibilitando aos brasileiros de obter informações anuais de cada uma, proporcionando ao governo federal governo estadual senadores e deputados autoridades de plantão, não uma intervenção nos poderes mais visão nacional. precisamos de ocupar melhor a serviço dos brasileiros, esta estrutura de prefeitos e vereadores em todo Brasil.