Observador Político

Por Renato Souza Dias

Por que o Programa Comunidade Solidária teve tanta repercussão na sociedade brasileira? Qual foi sua marca?

Visto como novidade na burocracia federal pela criação vinculada à Casa Civil da Presidência da República (Decreto n. 1.366 de 12 de janeiro de 1995), parecia difícil que o Programa, intrometimento indevido da sociedade civil, fosse capaz de coordenar ações governamentais voltadas para o combate à fome e à pobreza de parcela carente da população.

Reunião do Conselho do Programa Comunidade Solidária com ministros de Estado. Brasília-DF (1996)

Entretanto, a nomeação de Ruth Cardoso para a presidência do Conselho Consultivo dessa instituição imprimiu um perfil próprio na execução das diretrizes definidas pelo decreto de criação. Sob sua liderança, o Programa Comunidade Solidária tomou a feição de um novo instrumento de diálogo político e de promoção de parcerias entre o Estado e a sociedade, graças a novas estratégias.

Elas foram desenvolvidas em reuniões promovidas pelo Conselho em Brasília, ditas ‘Rodadas de Interlocução Politica’, com a participação de 10 ministros de Estado e 21 membros da sociedade. Concebidas como instrumento eficaz para a promoção do diálogo politico sistemático entre diversos protagonistas, as ‘Rodadas’ foram decisivas para a construção de acordos em torno das prioridades e procedimentos da ação social do Estado.

Ao permitir o conhecimento desses processos de delineamento de políticas públicas, voltadas, sobretudo, para a inclusão social, criava-se um novo estilo de prática de parcerias, na elaboração e execução das ações de governo. Algumas dessas parcerias, encaminhadas pelas ‘Rodadas de Interlocução Política’ traduziram- se em medidas efetivas e conhecidas, tais como o incentivo ao Crédito Popular, a aprovação pelo Congresso Nacional das leis relativas à gratuidade do Registro Civil e ao Voluntariado.

Dentre seus principais resultados destaca-se a concretização de propostas e medidas efetivas que concorreram para um arranjo negociado entre o governo e a sociedade, quanto a questões de formação, profissionalização e inclusão, particularmente de jovens.

As atas, relatórios e propostas, espécies documentais que refletem as discussões das ‘Rodadas de Interlocução Política’, estão disponíveis para o público através da Pesquisa no Acervo, na home do site www.ifhc.org.br.

4ª Rodada de Interlocução Política: criança e adolescente. Brasília-DF (12/05/1997)

Reunião do Conselho Comunidade Solidária. Brasília-DF (08/12/1997)