Observador Político

Sigo falando do hospital psiquiátrico, em breve, o tema voltará a estar no centro do debate das políticas de saúde mental do Brasil. Sabem por que? O  Ministério da Saúde, publicou a Portaria 1704 de 17 de julho de 2011, promovendo o que chamou de, força tarefa de avaliação do funcionamento dos hospitais psiquiátricos no Brasil, sob coordenação principal do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS.  A idéia em princípio é ótima, e acredito que já esteja na fase final de compilação dos dados.

Participei deste trabalho na Região do Vale do Paraíba em São Paulo, tendo visitado dois hospitais, na condição de representante da comissão técnica de auditoria regional estadual. Montamos uma equipe e avaliamos os hospitais com base num roteiro para coleta de dados, que recebemos do Ministério, completo o suficiente para avaliar a estrutura física, recursos humanos, perfil dos usuários, enfim, a qualidade do atendimento prestado. Os trabalhos transcorreram sem percalços, as informações foram enviadas para o Grupo Normativo Estadual de Auditoria que posteriormente as encaminhou para o Ministério.

Um dos principais motivadores dessa força tarefa de avaliação, disparada pelo Ministério, foi o elevado número de mortes, sem causa definida, ocorridas em um hospital psiquiátrico em Sorocaba.

Quando os resultados estiverem prontos e divulgados, teremos um bom diagnóstico de como anda a assistência nos hospitais psiquiátricos do Brasil, evidentemente que as perspectivas não são positivas, pois como apontei no post anterior o custeio mensal do SUS  é insuficiente para que as instituições ofereçam um atendimento de qualidade. Restará saber se os técnicos, que irão concluir os relatórios, terão coragem de fazer tal afirmação, cobrando do próprio Ministério a já tão falada correção da tabela SUS.

Aguardo a apresentação desses dados desejando saber o que virá de proposta do ministério para lidar com a situação que será diagnosticada. Não será aceitável, se argumentarem que em vista dos resultados precários na qualidade na assistência será retomado o simples movimento de fechamento de leitos. Fechamento de leitos em hospital psiquiátrico só deve ser aceito pela sociedade se houver a contra partida de abertura de leitos psiquiátricos no hospital geral e implantação de novos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) na respectiva região.

Finalizando, externo minha perplexidade com um dos itens do roteiro da avaliação que questionava se o hospital oferecia preservativos aos pacientes. Para os que responderam sim, rogo para que tenha sido somente no momento da alta hospitalar.