Os índices de violência de que a imprensa dá conta estão crescendo numa espiral nada alentadora.
É o casal que se desavém acabando num banho de sangue. É o colegial que se sente oprimido pelo professor ou por seus colegas, descobre a arma que seu pai esconde, mata e se suicida.
Ou, então, é o jovem que se apossa do carro de seus pais e sai em desabalada carreira, sobe na calçada e mata pacatos transeuntes.
Ou, ainda, é o segurança que vê atitudes suspeitas no cliente do estabelecimento onde exerce suas funções e o fuzila pelas costas.
Nos terrenos da USP são comuns os atos de violência.
O que está acontecendo? será que foi sempre assim? é uma pergunta que talvez os psicólogos possam responder. Será uma consequência do “stress” a que toda sociedade está submetida, diante das incertezas do futuro? Ou é influência do noticiário sangrento da imprensa em geral, mas, sobretudo, da TV?
Há uma impunidade generalizada na sociedade brasileira, onde os policiais militares são “julgados” por um órgão da própria Polícia Militar e os demais “atiradores”, são julgados por uma Justiça em que a demora aconselha a violência pois a morosidade equivale a não reagir à violência..
Delitos que se cometem, dentre os quais sobressaem os praticados contra a pessoa, entram e saem rapidamente do noticiário sem que se saiba o desfecho que tiveram.
Ora, é preciso que uma vez cometido um delito, se esclareça a sua autoria e o resultado das apurações, com a consequente sentença judicial.
Contudo, diante da morosidade da Justiça, é quase impossível reconhecer-se no resultado das lides criminais, o fato e seu autor, a não ser quando a mídia elege um delito e seu autor para serem estampados nos cabeçalhos dos jornais ou nos chamados horários nobres do rádio do da TV.
Fora daí, tudo fica como se não tivesse acontecido.
O Judiciário não se vê pressionado a decidir e as ações criminosas desaparecem no longo tempo dos processos.
É aí que reside a importância do Conselho Nacional de Justiça, o qual, não obstante ser um órgão do poder Judiciário, quer ter uma atuação independente e preponderante, para que as sentenças sejam uma realidade e não apenas uma esperança.
Não só neste ou naquele caso, mas sempre: quem comete um delito, e quem o acoberta não decidindo, devem ambos responder perante a Justiça, mesmo porque a conduta de ambos transcende a ordem que deve reinar na sociedade.
É por tudo isso que o CNJ deve ser, na verdade, um órgão da sociedade civil a exigir que se faça sempre a esperada Justiça. Ele foi instituído para corrigir o Poder Judiciário e não para depender dele. Não importa que seja constituído, na sua maioria, por juízes, pois estes cedem o passo aos representantes da população, nas pessoas da OAB e do Ministério Público.
Publicado no blog de Hélio Bicudo
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4 opiniões publicadas
O que você tem a dizer?Por erikssom patos, em 28/10/2011 às 10:41
>> Em tempo >> Alem do Brasil estar se tornando um país da impunidade, está também se tornando um dos mais violentos do mundo, atrás apenas de El Salvador, Honduras, Jamaica, Guatemala, Venezuela, Africa do Sul, Colômbia, e Belize. Isso com base nos últimos 3 anos de levantamentos das taxas de homicídios praticados no mundo. >> O Brasil disputa de perto essa violência com a Colômbia e Belize com índices acima, e com a Republica Dominicana e o Equador com índices abaixo.
Por erikssom patos, em 28/10/2011 às 03:03
>> Pelo jeito as mais de 450 mil mortes por assassinatos nos últimos 10 anos no Brasil não sensibiliza os tomadores de decisão do país, e parece que também está tornando o brasileiro insensível a violência. Estamos, infelizmente, se consolidando como um país da 'IMPUNIDADE'. Aqui existe a instituição a fiança, ao regime progressivo de pena, liberdade condicional, de forma generalizada, o que era para ser exceção se tornou regra geral. >> Poderíamos citar uma serie de casos, mas vamos citar o caso de Luziânia porque ficou mais conhecido no Brasil, o pedreiro que matou 6 adolescentes, estava em regime progressivo de pena, após ter cumprido menos de 4 anos em regime fechado na cidade de Rio Verde Goiás. Outro caso famoso de regime progressivo de pena e que retrata muito bem também esse instituto são os assassinos do jornalista Tim Lopes, em liberdade, um deles derribou um helicóptero no morro. Como pode uma pessoa cometer um crime hediondo é condenado por 30 anos e cumpre apenas 5 anos e por bom comportamento sai para o semi aberto e depois mata mais, e mais, onde vamos parar?
Por erikssom patos, em 28/10/2011 às 02:36
>> Com todo o respeito ao Sr Helio Bicudo quero deixar aqui algumas observações com relação a sua analise sobre 'a violência e a justiça'. >> "O que está acontecendo? será que foi sempre assim? é uma pergunta que talvez os psicólogos possam responder." - Sim os psicólogos podem responder, mas nós cidadãos comuns também podemos responder com base em nossas observações próprias. Tenho 54 anos e no que eu já pude observar a violência vem aumentando de forma gradual e continua, ora mais, ora menos, mas com pequenas oscilações, mas sempre numa ascendente. Até os anos 70 a violência ainda não tinha chegado a banalização que chegou ao ponto de não sensibilizar mais muitas pessoas. De lá para cá as cidades cresceram, o comportamento e estilo de vida urbano mudou quase que completamente, toda essa proximidade das pessoas por certo influenciou bastante para o comportamento violento do brasileiro, em minha opinião o que eu disse é um detalhe apenas. >> "Será uma consequência do “stress” a que toda sociedade está submetida, diante das incertezas do futuro? Ou é influência do noticiário sangrento da imprensa em geral, mas, sobretudo, da TV?" - É como eu disse acima, o fenômeno da urbanização e o convívio de proximidade nas grandes cidades pode sim ser um fator de estres e provocar a violência, porem não sinto que isso seja predominante, em minha opinião existe outros fatores mais determinantes na causa da violência, mas todos os fatores são relevantes e somados, isso é uma equação de várias variáveis. Quanto a TV, a gente não pode dizer que algumas pessoas são influenciadas por determinados noticiários, mas isso, o que tudo indica é casos isolados e não pode ser apontado para uma influencia em larga escala, também não é um fator determinante da violência. Não vejo a imprensa como a responsável para esclarecer e divulgar os casos do inicio ao fim, a imprensa é livre para fazer isso ou não. >> "O Judiciário não se vê pressionado a decidir e as ações criminosas desaparecem no longo tempo dos processos." - Seria isso aí o responsável pelo baixo desempenho na solução dos crimes? Por que segundo informações o índice dos casos julgados entre aqueles que cometem delitos fica abaixo dos 10%, isso é verdade? >> Saindo do foco sobre CNJ, creio que o que mais pega na justiça brasileira além dessas justas observações do Sr Helio Bicudo, é que o nosso código penal em sua maior parte vem de um contexto social que não existe mais, para a atualidade ele é um código ultrapassado e obsoleto. A previsão de penas são muito leves, além de serem leves, ainda surgiu recente essa instituição da 'fiança' para completar o fio da impunidade. Se já imperava a lei do silencio, agora é que ninguém tem coragem mesmo de não fazer nenhuma denuncia ou registrar alguma queixa. O pior tudo isso é que essa mudança foi para esvaziar as delegacias, pois os governos não investem no sistema carcerário e não acompanha a demanda por vagas nos presídios. >> São os cidadãos de bem que pagam os impostos, que tem que conviver com bandidos soltos de toda especie, enquanto que nós pessoas que cumprem com suas obrigações nos prendemos em nossos domicílios. É difícil acreditar, mas é a estatística - por mais que ela seja manipulada como a que o RJ manipulou como revela estudos do IPEA uma parcela dos homicídios para camuflar a taxa de homicídios por cada 100 mil habitantes - o Brasil é um país violento que tem varias especies de crimes como, narcotraficantes, estupradores, pedófilos, assaltantes de bancos, latrocínios, sequestros, quadrilhas de de assaltos a veículos, quadrilhas de roubo de cargas, quadrilhas de roubos e falsificação de identidades, etc, etc, etc... Temos que aguentar tudo isso por que? Será que o brasileiro é tão bom assim? Não acredito nisso, é a impunidade e essas leis fracas que temos somados mais a ineficiência desse judiciário e mais um monte de coisas.
Por Elza A. Miranda, em 18/10/2011 às 16:52
Doutor Helio, Sempre com suas palavras certeiras, mostrando com toda a propriedade, as falhas imperdoáveis que levam nossa sociedade ao abandono e à descrença dos Poderes que sustentamos, com tanto sacrifício.A classe média brasileira está sendo "olhada" , há tempos, como a causadora da pobreza e da desesperança mas, esquecem que os verdadeiros responsáveis são os poderes públicos que usam nossos impostos de forma indigna. Contribuímos, com imenso sacrifício, para que os menos aquinhoados possam ter uma vida menos penosa. A covardia dos políticos que se locupletam com seus financiadores de campanha, tendo que "recompensá-los" depois de eleitos, facilitando contratos e convênios públicos superfaturados com o dinheiro que, muitas vezes, tiramos do futuro de nossos filhos. Afastam a responsabilidade de seus ombros, atribuindo à classe média- uma culpa que mal colocada. Quantas manifestações "contra" esta parte do povo que acaba sendo vítima dos ódios, inveja e outros sentimentos baixos, enquanto os verdadeiros culpados passam ao largo, invisíveis como os causadores das diferenças... Um poder que já não está capacitado para exercer e nem para "aplicar" a Justiça pois, além de estar "refém" de seus padrinhos, fica na dependência de atender os INTERESSES escusos dos padrinhos dos políticos que foram eleitos graças a "altos investimentos" de empresários. Não são juízes, são-apenas- GOGOLÔS DA JUSTIÇA... Um Poder Judiciário sem isenção, que buscar ganhar R$30.000,00 fora as demais MORDOMIAS, fingindo que não são os mais altos salários da esfera pública do país. Esqueceram do "EFEITO CASCATA" sobre os demais salários vinculados ao Limitador Constitucional. Tenho vergonha de fazer parte de uma classe que, antes era exemplo e hoje é MAL EXEMPLO... Viva a Ministra Eliana Calmon, que teve a coragem e a dignidade de DIZER AS VERDADES QUE TODOS JÁ CONHECIAM...