Reforma Política: uma História de Montanhas, Ratos e Casuísmos
De que a montanha só daria à luz um rato, ninguém duvidava. E foi o que ocorreu. O que não sabemos, agora, é se o cheiro do rato será tolerável.
Falo da reforma política, evidentemente.
Os trabalhos começaram como têm começado, entra ano, sai ano: com pompa e circunstância. Preocupados com o ânimo extremamente negativo da sociedade em relação ao Congresso ou temendo ser invadidos por um vazio terrível se Dilma assumisse o governo em grande estilo, os senadores e deputados encheram os pulmões e entoaram a cantilena de sempre: “Desta vez, vai!!!”
O Senado esgrimia um trunfo arrasador: três ex-presidentes da República (Sarney, Collor e Itamar) iriam colaborar e conferir densidade à comissão especial. A Câmara optou (suponho) por um perfil mais baixo, mas não se esqueceu de dizer que iria “ouvir a sociedade”. Mas havia mais. Acima de tudo isso, pairando sobre o Congresso como Deus sobre as águas, Lula prometia encarnar aquele “quê” que tem faltado nas idas e vindas desse ciclo de eterno retorno. “Chamaria a si a responsabilidade”, para dizê-lo no idioma dos comentaristas de futebol.
As cenas acima são do início do ano, claro. Exuberavam confiança no aprimoramento cívico do país, mas aconteciam no rés-do-chão. O grande final, como ensinou o Conselheiro Acácio, ficaria para o fim. Aí sim, uma força misteriosa iria subitamente catapultar os autores da reforma redentora para um ponto bem alto, no topo de uma montanha, e de lá, em uníssono como um só corpo, eles anunciariam a boa nova.
Pano rápido, chegamos ao final de setembro. O que se diz em cada esquina é que a montanha, não sei se a mesma, deu à luz um rato. Ou que, para dizê-lo no dialeto brasiliense, só haverá “consenso”, se houver, para o financiamento público de campanhas e para um sistema eleitoral “misto”: misto por combinar não sei o que com não sei o que. Ah, perdão: voto em lista fechada com voto em lista aberta. Ao “distritão” – proposta originalmente apresentada pelo vice-presidente Michel Temer -, promete-se um funeral modesto, mas respeitoso.
Não vou comentar em detalhe os itens “consensuais” porque José Serra acaba de fazê-lo por extenso e com invejável clareza.
Prestaria um bom serviço ao debate público alguém que se dispusesse a documentar as etapas da conversão do PT à lista fechada. A documentar as etapas e a evidenciar as razões do atual embevecimento. Eu o que posso fazer é sugerir duas hipóteses: 1) tentar aumentar a voto de legenda no partido; 2) fornecer a Lula, a José Dirceu ou a quem de direito um instrumento menos drástico que a expulsão para disciplinar ovelhas desatentas aos interesses do rebanho. Realmente, problemas deste tipo se apresentaram em algumas ocasiões, e o partido não saiu bem na foto.
Já o “financiamento público” – idéia que considero em si questionável – direi apenas que ele adentrou o recinto portando alguns adereços assaz estranhos, mas insuficientes para disfarçar o objetivo principal. O que se pretende é obviamente eternizar – tornar estrutural – a vantagem conjunturalmente obtida pelo PT e pelo PMDB nas eleições de 2010. Fico pensando o que diriam os líderes do glorioso MDB da luta contra o regime militar se vissem os dois parceiros principais do atual condomínio a dois passos de perpetrar – quem não se lembra deste termo? – um “casuísmo” desse tamanho.
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