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Blog do Fernando Henrique Cardoso

Corrupção Institucionalizada

Em 23/09/2011 às 07:57, 74 comentários.
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  • As manifestações contra a corrupção começam, felizmente, a ganhar corpo. Pena que o objetivo proposto pela última delas, no Rio de Janeiro, possa ser enganoso, qual seja, considerar como crime hediondo o delito de corrupção. Não é de agora que a sociedade a cada surto de criminalidade pede isso. Mas, de que adianta aumentar as penas se ninguém é condenado?

    Atualmente, além da corrupção como desvio pessoal de conduta, estamos diante de algo muito grave: pouco a pouco se foi montando um sistema político que tem a corrupção como pressuposto e condição para a “governabilidade”. Trata-se, portanto, de uma corrupção institucionalizada. Ela não absolve de culpa pessoal os infratores, utilizem eles ou não os recursos obtidos fraudulentamente para fins eleitorais-partidários ou para enriquecimento pessoal. Freqüentemente, aliás, usam-nos para os dois propósitos. Mas requere medidas corretivas que cheguem às causas (ou pretextos) para a roubalheira: o elevado custo das campanhas eleitorais.

    Portanto, o combate à corrupção implica também na tentativa de reduzir tais custos. Esta é uma das razões pelas quais eu apoio decididamente o voto distrital, com todas as dificuldades que possam existir para sua implantação.

    Mas isso não basta: é preciso ter maior controle e transparência nos contratos públicos e uma atitude firme de repúdio às práticas desonestas. Por isso, quando a Presidente Dilma reitera não aceitar a corrupção impune (mesmo que as circunstâncias políticas a forcem a fazer novas nomeações duvidosas), isso é melhor do que as permanentes tentativas de minimizar os alegados casos de corrupção como o fazia e ainda agora o fez novamente o ex-presidente Lula, lamentando que os ministros recém demitidos não tivessem “casca dura” suficiente para resistir às pressões da sociedade.

    Quando os dirigentes não têm força suficiente para acabar com o sistema distorcido em que vivemos, que ao menos por suas palavras e, mais, pelo exemplo, demonstrem que não são lenientes com o crime da malversação. É o mínimo que se pode esperar de quem tem responsabilidades públicas, esteja ou não no exercício de mandatos.

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    Quando surgiram as denuncias no Ministério dos Transportes fiz a seguinte questão em texto publicado no blog http://www.meufaro.blogspot.com aludindo ao fato de a Presidente manter um ministro que ela mesma teria denominado de incompetente. TEm tudo a ver com a tal GOVERNABILIDADE: (...) Por que um Presidente da República deve “aturar” um ministro incompetente? Pela governabilidade? A resposta à pergunta passa por uma constatação que a população parece desconhecer: após a eleição, são “eleitos” indiretamente “novos governantes”, de um viés político distinto daquele que pretendeu eleger, cujo eleitor desconhece ter colocado nos primeiros escalões do poder executivo com o seu voto. É a promiscuidade da política da troca de cargos por apoio político, cargos de decisão que são distribuídos a variados partidos com variadas ideologias, tudo para sustentar o que se denomina de “governabilidade”. Esse o grande câncer da política brasileira. E do qual o país não será curado enquanto as administrações públicas não forem técnicas e independentes da “politicagem”, razão maior da incompetência e do marasmo frequente nas obras e serviços públicos. E não há esperança de mudarmos essa mentalidade dos governos e parlamentos, pois exigiria um longo processo de depuração social, que se inicia na educação das pessoas e termina na sua capacidade de indignação e organização social, muito perdida após a “conciliação social” havida com o processo de redemocratização do país. A grande massa da população brasileira vive da imagem de que sua participação no processo democrático se encerra com o voto na urna. Desconhece o poder e a necessidade da capacidade de indignação e da cobrança permanentes. Quem votou em Dilma alçou ao poder indiretamente – por exemplo – um tal Partido da República, o mesmo que protagoniza agora o escândalo denunciado por Veja. Partido, aliás, do famoso “Deputado Tiririca”. Por justiça, aliás, vale fazer um adendo para dizer que Tiririca tem 100% de participação em sessões deliberativas e 91,7% de reuniões em Comissões, o que um fenômeno de participação parlamentar, sem entrar no mérito das posições adotadas, é claro. Parece ser um verdadeiro “servidor do partido”, o que é de todo “elogiável”. O vazio ideológico A distribuição do poder entre os partidos com vazio ideológico, que – por meio de coalizões – integram a chamada base aliada dos “governos”, é a grande distorção do processo político nacional, pois se pulveriza as ideologias e os valores que elas sustentam. Tudo em troca da “governabilidade” que se trata, na verdade, de uma certa “ditadura” da maioria, baseada no poder econômico da “res” pública, com liberação de verbas, entrega de cargos, minguando o processo político democrático, que, para respirar necessita de oposições fortalecidas. Em resumo, se quase todo o parlamento é governo, é de se perguntar para que servem mesmo as eleições presidenciais?! Essas distorções levam à falta de controle sobre a qualidade e honestidade das pessoas que servem ao governo, oriundas – muitas vezes de siglas de aluguel (partidos sem história e ideologia). (...)"

    Por Leonardo Horta Jr., em 28/09/2011 às 16:41

    Querido presidente FHC, Primeiramente gostaria de registrar meu sincero agradecimento por tudo o que proporcionou ao nosso país, e parabeniza-lo pela forma democrática e aberta com que se relaciona com o povo. O Sr. fala acima em corrupção institucionalizada, e isto infelizmente tem se tornado cada vez mais corrente em nosso país, temos visto a cada dia (apesar da posição ética da presidente Dilma) o enraizar deste mal em nossa política, a situação foi banalizada a ponto de o ex-presidente Lula nos dizer que a corrupção é necessária para se governar e que o mensalão foi uma tentativa de golpe midiático, os corruptos riem do povo, nada é feito, ninguém é punido. Acredito que a solução para este câncer em nosso sistema, passe sem sombras de dúvidas pela educação política de nosso povo, as pessoas no Brasil precisam pensar e não só acreditarem naquilo que é dito por quem aperece melhor na tela da TV sem questionar ou procurar fontes e dados concretos para formar sua opinião, o brasileiro hoje se acostumou a criticar de forma generalizada tudo o que se pareça com política, mas se acomodou diante dos fatos que na maioria das vezes considera imutáveis e até naturais, nosso povo aderiu a idéia (vendida por alguns) de que "Se roubar mas fizer alguma coisa ta bom, pois todo mundo rouba mesmo" isto é inaceitável, precisamos abrir os olhos de nossa nação e levar conhecimento ao nosso povo. Nosso país só irá mudar o dia em que nossas escolas mudarem, o dia em que nossos jovens aprenderem não só como as coisas funcionam (muitas vezes nem isto aprendem), mas porque funcionam, como funcionam, quais são as alternativas, qual é sua posição em relação a elas, enfim no dia em que nosso povo começar a pensar. Gostaria de citar também o Voto Distrital ao qual o Sr. já manifestou apoio, considero que esta proposta seja um grande avanço rumo a nova realidade que queremos construir, fico feliz em ver uma pessoa com a experiência e a influência que o Sr. tem, apoiando a causa, mas acredito que precisamos de mais, precisamos que o povo entenda do que se trata para poder apoiar, precisamos despertar os jovens para tomarem as ruas e lutarem pela mudança. Estamos vivendo uma oportunidade única, um momento em que milhares de jovens começam a se mobilizar pela internet em favor de uma mudança de postura, mas infelizmente muitos ainda estão se deixando levar, apoiam qualquer causa que faça referência a mudança sem sequer conhecer de que se trata - recentemente vi um grupo no Facebook apoaindo um movimento contra o novo código florestal, quando entrei e preguntei qual deles havia lido a proposta e conhecia o atual código, não obtive resposta alguma e muitos me acusaram de querer destruir a amazônia, sendo que não emiti minha opinião sobre o tema, apenas fiz a pergunta- enfim, acho que tivemos algum avanço, mas nosso povo ainda não aprendeu a pensar e realizar um debate sério e bem estruturado, este é sem dúvida nosso maior desafio. Acredito na proposta do Voto Distrital com sistema majoritário de dois turnos no Brail, mas acredito também que este ainda é um tema complexo para a população em geral, precisamos de mais ferramentas, precisamos ir para a TV, para os jornais, para as ruas, precisamos explicar a proposta de forma simples para que o povo apoie porque concorda e não porque "está na moda". Precisamos de atitudes firmes dos bons políticos para que os maus não se apoderem de vez de nosso país, a divulgação em massa pela internet é uma boa ferramenta, mas a educação política do povo e o apoio de homens públicos íntegros são essenciais para conduzir este processo de mudança.

    Por Anna Flávia Flávia Schmitt Wyse Baranski, em 27/09/2011 às 18:02

    O problema é que a deliquência quando está no estágio infanto-juvenil ela não tem sido contida ao longo dos séculos.O fenômeno da deliquência toma várias nuances dependendo da escala social que o sujeito se encontre.Não há como termos o funcionário padrão se não há a valorização da moral e ética dentro da nossa sociedade.O Brasil perdeu o pudor. A deliquência social é uma onda silenciosa que estraga toda uma sociedade.É preciso de que haja uma pedagogia social em todas as formações para conter a delinquência, e quem sabe frear a nossa sociedade para até discernir como votar direito.

    Por ewerson bier, em 26/09/2011 às 09:36

    Caro FHC, realmente muito racional seu comentário, mas me recuso ao interpretar que a corrupção,como o senhor coloca parecer ser algo novo e recente no Brasil, eximindo seu mandato ou de anteriores Itamar, Collor, Sarney entre outros. A corrupção no Brasil, existe em todos os patamares da sociedade, e não somente no ordenamento público, dai queremos reclamar da corrupção dos deputados, ministros, prefeitos, entre outros. O povo brasileiro, é um povo sem causa sem luta, tudo aqui nesse País caiu no colo, fomos poucas vezes às ruas declarar nossos pensamentos nossas revoltas,apesar de novo última e praticamente única que me lembro efetivamente foi a marcha dos 100 contra o Collor, e isso porque estava envolvido junto muito mais do que simples espirito revolucionário dos jovens que ali foram marchar e gritar contra a corrupção. A corrupção existirá enquanto o Brasil não deixar de ser um País Passivo internamente, sua sociedade aceita tudo. Um criança furta um saco de arroz é tratado como um bandido assassino, sendo que muitas vezes é espancada na rua, e vista com olhares de satisfação da sociedade, o politico subtrai para sí, milhões e o que o povo faz??? ..... é realmente não sei, até hoje estou esperando, alguma manifestação que não seja pinchar um muro dizendo "voto nulo". O senhor como sociólogo sabe, realmente a nossa realidade. E apesar de não ser muito fã do senhor, acredito que o senhor se fosse presidente HOJE, faria a diferença.

    Por Samuel Ben Henríquez, em 26/09/2011 às 09:23

    Casca dura deve ter o povo pra aguentar esse molusco falando asneiras. E ainda tem gente que acredita piamente no que este senhor diz. Lamento a atual descrença da política em todos os níveis e a corrupção esta aí para provar porque é tão difícil enchergar uma luz no fim do túnel. Creio mesmo é que somente com a educação e o espírito crítico (que ainda estão longe da cabeça do brasileiro médio) algum dia veremos melhora significativa. Leis temos, agora só falta punir. Quem tem coragem????

    Por Verner Everton Carmona, em 25/09/2011 às 23:35

    Concordo que é preciso banir os maus exemplos dos ministérios sob responsabilidade do Presidente da República. O problema é que a maioria dos ministros demissionários retornam ao Parlamento, com seus mandatos preservados, utilizando-se do mesmo expediente que outrora praticavam no exercício de suas funções administrativas. Sob este estigma de corrupção desenfreada reinante no nosso país, não há instituição séria que possa ser preservada. A raiz do problema continua sendo o voto obrigatório dos eleitores. Como conciliar escolhas de candidatos sérios, realmente comprometidos com a coletividade, se o sistema político vigente permite que cidadãos votem sem conhecimento de causa, em troca de favores pessoais ou coisas afins. Nossos eleitores insistem na tese do pensador francês La Boétie (Da Servidão Voluntária). Votam nos candidatos 'fichas sujas', pois entendem ser estes políticos os mais 'espertos'. E, diante das 'espertezas' por ele irmanadas, poderão obter algum tipo de favor ou privilégio, o que evidencia ser um tremendo engano, meses depois do pleito do qual participaram. Falta-nos consciência e maturidade política suficientes para a adoção desta ou daquela modalidade de voto!

    Por Roberto De Carvalho, em 25/09/2011 às 23:05

    Caro ex-Presidente, se me permite, e com o devido respeito que merece de mim, diria que o Sr. está, como já esteve antes, quando Presidente, a dar, ao PT, um imerecido e indevido respeito, e à Sra. Presidente, uma envergadura que não tem. Espero que a motivação não seja a correta atenção e cortesia que tem recebido desta.

    Por Carlos Eduardo de Medeiros Garcia, em 25/09/2011 às 23:00

    HÁ UM INVASOR ENTRE NÓS Porto Alegre, 25 de setembro de 2011. Uma das observações de estudiosos de política nos últimos 50 anos, é o fato de que o desprezo de parte da população por seus “representantes” eleitos decorre da condição desse contingente ter-se tornado significativamente mais crítico em relação aos resultados da prática real dos políticos. Pouquíssimo tempo atrás, foi exposto na Internet, que segundo um embaixador dos EUA no Brasil, dentro do período LULA, os americanos não deveriam fazer investimentos aqui porque o Governo era corrupto, o Estado era corrupto e o POVO era corrupto. No campo da biologia, é patente que se uma doença ou praga se abate sobre um organismo, caso não seja combatida e contida, fatalmente mata seu hospedeiro. Vamos procurar os fatos. (a) Os engarrafamentos do trânsito é algo que me tortura. São milhões de pessoas a serem torturadas todos os dias. Cabe uma parcela de atitudes a serem tomadas pelos indivíduos. Abusar do sinal amarelo e passar depois que o mesmo já está no fim, parando no meio da transversal e iniciando ou aumentando o caos é um exemplo comum de tais atitudes. (b) As licitações de obras públicas, não obstante a regulamentação vasta e engessante, são recorrentes há muito tempo no noticiário brasileiro sobre corrupção. A própria necessidade de permanecer no poder de qualquer facção política, faz com que se crie condições de utilização do maior número possível de “abusos do sinal amarelo” para que algum sub-produto flua para aquela facção. Como o jogo é ilegal, a toda hora surgem os ladrões que roubam ladrões e novamente o caos transborda. (c) Mas é preciso continuar vivendo, e se tem uma coisa que sabe persistir são os hábitos de uma cultura. O caos das ruas, estradas e hospitais disfarsa o caos nas instituições e este caos, ou “engarrafamento” gera a possibilidade de fácil uso dos "sinais amarelos" em causas que nascem públicas e se tornam privadas, provocando evidentes sinais de corrupção em todos os Poderes da República. É mais fácil usar o sistema do que consertar o sistema. As pequenas atitudes de caráter cultural, como a racionalidade do individualismo que convida a não parar no sinal amarelo, porque há vantagem nisso, se instala como uma provocação de busca de uma outra qualquer maior vantagem no trânsito e na própria vida. Isso feito por todos, instala o caos. Tudo é uma questão de aumentar os ganhos. Se eu sei que minha contribuição em impostos vai ser mal versada, eu vou me esforçar para sonegar o máximo que me for possível. Se o sistema é um sistema fora-da-lei, só serão livres os fora-da-lei. Os outros serão escravos Mas um sistema sem lei não sobrevive. Entra em caos. Vou me permitir um trocadilho, ca(o)sualmente os regimes democráticos no Brasil, tem durado pouco mais de vinte anos. Toda vez que a democracia sucumbiu no país foi por excesso de caos. Nas ditaduras há uma lei perversa que perde o pudor ao estabelecer claramente quem é senhor e quem é escravo. Quem é livre e quem não é. No momento atual, tenho certeza de que é mais fácil lutar pelo aprimoramento da Democracia, extirpando as suas pragas, do que mais tarde lutar novamente por liberdade. Vamos à luta.

    Por Brazil this week | The Impartial Latin American News Link, em 25/09/2011 às 21:10

    [...] It follows a turbulent first nine months in office for President Dilma Rousseff, in which she has lost four senior ministers as a consequence of her zero-tolerance approach to corruption in the highest echelons of government – a stance which earned praise this week from revered former President Fernando Henrique Cardoso in an eloquent blog post. [...]

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